Quase 100 mil utentes esgotaram o limite das chamadas "autobaixas", no ano passado. Os números são avançados pelo Jornal de Notícias, com base na informação dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
Em 2024, foram emitidas 462 mil autobaixas, que permitem justificar faltas até três dias de trabalho. Segundo a lei, um utente pode pedir, no máximo, duas vezes por ano.
A maioria das autodeclarações de doença foi emitida em janeiro e dezembro, meses tradicionalmente mais críticos devido ao aumento das infeções respiratórias.
O que é a autobaixa?
A autobaixa, ou autodeclaração de doença, é um "documento que comprova que o utente se encontra em situação de doença, declarada por si mesmo", ou seja, é a própria pessoa que assume "a responsabilidade de justificar que se ausentou do trabalho por ter estado doente", lê-se no site do SNS24.
Qualquer trabalhador com idade igual ou superior a 16 anos pode pedir a autobaixa, não sendo preciso "deslocar-se ao seu centro de saúde ou hospital, ou recorrer a um médico", acrescenta o mesmo site.