Esta segunda-feira, o social-democrata Rui Cordeiro tomou posse como vereador do PSD na Câmara de Lisboa em substituição de Ângelo Pereira, após este ter suspendido o mandato, na sequência da acusação do Ministério Público no âmbito do processo "Tutti-Frutti".

A tomada de posse de Rui Cordeiro ocorreu no âmbito de uma reunião extraordinária, realizada por videoconferência, que teve como ponto único a apreciação do pedido de suspensão do mandato apresentado por Ângelo Pereira (PSD) e verificação da identidade e legitimidade do vereador substituto, para efeitos de assunção de funções.

Fonte do gabinete do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), disse à Lusa que o social-democrata Rui Cordeiro tomou posse como vereador e vai assumir os pelouros que eram competência de Ângelo Pereira, nomeadamente Desporto, Higiene Urbana, Segurança, Estrutura Verde e Proteção Civil, entre outros.

Rui Cordeiro foi o 16.º da lista dos "Novos Tempos" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) à Câmara Municipal de Lisboa nas eleições autárquicas de 2021, em que a coligação conseguiu sete eleitos.

Considerando que Ângelo Pereira pediu a suspensão e não a renúncia do mandato, a sua substituição seria assegurada por um eleito da mesma força política, sendo que o seguinte da lista do PSD - antes de Rui Cordeiro - era Margarida Saavedra, que foi arrolada no processo "Tutti-Frutti" por estar, segundo um despacho divulgado em abril de 2024, fortemente indiciada por burla qualificada.

MP acusou 60 pessoas

No âmbito do processo "Tutti-Frutti", o Ministério Público (MP) deduziu acusação contra 60 arguidos por crimes de corrupção, prevaricação, branqueamento e tráfico de influência, de acordo com a acusação conhecida na terça-feira.

Entre os 60 arguidos estão dois vereadores na capital, nomeadamente Ângelo Pereira (PSD) e Inês Drummond (PS).De acordo com o MP, o social-democrata Ângelo Pereira está acusado de um crime de recebimento indevido de vantagem, por uma viagem paga à China quando era vereador na Câmara Municipal de Oeiras.

A socialista Inês Drummond, enquanto antiga presidente da Junta de Freguesia de Benfica, segundo o MP, está acusada de quatro crimes de prevaricação, por adjudicações à empresa Ambigold.

Na sequência desta acusação do MP, Ângelo Pereira pediu a suspensão de funções enquanto vereador com pelouros, "por um período de 180 dias", pedido "aceite de imediato" pelo presidente da autarquia, Carlos Moedas (PSD), enquanto Inês Drummond decidiu renunciar ao mandato.

Inês Drummond foi substituída pelo socialista Pedro Cegonho, que tomou posse na quarta-feira durante a reunião pública do executivo municipal.

Câmara de Lisboa fez pedido ao Governo

Na quarta-feira, a Câmara de Lisboa decidiu, por unanimidade, pedir ao Governo uma sindicância para verificar a legalidade da composição do executivo municipal e das deliberações tomadas no atual mandato (2021-2025) e no anterior (2017-2021).

Esta deliberação foi tomada no âmbito de uma proposta do PS, que inicialmente circunscrevia este pedido de sindicância ao período entre 16 de maio e 31 de dezembro de 2024, na sequência da substituição de vereadores por parte da liderança PSD/CDS-PP.

Para incluir as recentes substituições de vereadores na sequência do processo "Tutti-Frutti", com a suspensão de mandato de Ângelo Pereira (PSD) e a renúncia de mandato de Inês Drummond (PS), a proposta do PS para uma sindicância foi alargada ao período total do atual mandato e, por sugestão de Carlos Moedas (PSD), foi incluído também o anterior mandato, sob presidência do socialista Fernando Medina.

Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação "Novos Tempos" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) - que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta -, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.