A reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidente da República para uma eventual dissolução do Parlamento, após a rejeição da moção de confiança ao Governo, terminou esta quinta-feira pelas 17:44, ao fim de duas horas e meia.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falará esta noite, às 20h00, uma declaração ao país.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, foi o último a sair e a passar pelos jornalistas mas despediu-se apenas com um: "Até breve".
O presidente do Chega, André Ventura, foi o único conselheiro a falar à comunicação social - sobre declarações do presidente da Assembleia da República -, mas recusou pronunciar-se sobre o conteúdo da reunião, dizendo "prezar a função" de conselheiro.
Questionado se saiu satisfeito com o desfecho do Conselho de Estado, respondeu: "Satisfeito, sim".
A reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidente da República para uma eventual dissolução do Parlamento - que avança o semanário Expresso deverá acontecer a 19 de março - começou pelas 15:10, com três ausências.
O conselheiro de Estado Francisco Pinto Balsemão, o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, não estiveram presentes nesta reunião, que decorre no Palácio de Belém, em Lisboa, enquanto a maestrina Joana Carneiro participou por videoconferência.
Esta é a 39.ª reunião do Conselho de Estado realizada durante os mandatos de Marcelo. A anterior aconteceu a 29 de janeiro sobre os desafios da União Europeias e teve como convidado o ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE) e antigo primeiro-ministro italiano Mario Draghi.
Moção de confiança derrubou Governo de Montenegro
O Conselho de Estado foi convocado ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) da Constituição, segundo a qual compete a este órgão pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República.
A convocação foi anunciada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na terça-feira logo após o parlamento rejeitar a moção de confiança ao Governo, que provocou a demissão do executivo minoritário PSD/CDS-PP.
Na quarta-feira, o chefe de Estado ouviu todos os partidos com assento parlamentar, que foram unânimes a defender que a solução para a crise política passa pela dissolução do parlamento e a convocação de eleições antecipadas.
A maioria dos partidos indicou a data de 11 de maio como a preferida, outros defenderam que deve ser "o mais rápido possível", e apenas BE, CDS-PP e PAN consideraram melhor ser a 18 de maio, todos oscilando entre as duas datas já admitidas publicamente por Marcelo Rebelo de Sousa em caso de eleições.