Oito pessoas vão ser julgadas por injúrias agravadas a Ferro Rodrigues, antigo presidente a Assembleia da República. Os envolvidos vão ainda responder pelo delito de dano qualificado contra uma viatura do Estado.

A Justiça portuguesa decidiu levar a julgamento oito pessoas que, em setembro de 2021, proferiram insultos e injúrias contra Eduardo Ferro Rodrigues, que, na época, ocupava o cargo de Presidente da República, segunda figura de Estado.

A decisão instrutória foi lida no Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus de Justiça, em Lisboa, pela juíza Sofia Marinho Pires.

Para além disso, os acusados respondem ainda pelo crime de dano qualificado contra uma viatura de Estado.

No dia do sucedido, durante vários minutos, Ferro Rodrigues, acompanhado pela mulher, foi ameaçado por um grupo de manifestantes negacionistas que se concentravam em frente ao Parlamento a favor de Rui Fonseca e Castro, o juiz negacionista, entretanto suspenso de funções pelo Conselho Superior da Magistratura.

Uma das manifestantes, de megafone em punho, ameaçou ainda o restaurante onde o casal se encontrava, prometendo que "nunca mais nenhum cliente deste restaurante vai ter paz".

Acusação de ofensas contra Gouveia e Melo caíram

Apenas quatro dos oito arguidos no processo pediram a abertura de instrução e duas das arguidas que o solicitaram, Anabela Seabra Rodrigues e Sónia Costa, viram o tribunal dar-lhes razão na pretensão de não serem julgadas por crimes de ofensa à integridade física na forma tentada contra o então vice-almirante Henrique Gouveia e Melo.

Num episódio à porta de um centro de vacinação em Odivelas, um grupo de manifestantes negacionistas das vacinas contra a covid-19 abordou e insultou o coordenador da 'taskforce' de vacinação durante o período de pandemia.

A juíza Sofia Marinho Pires considerou no caso das duas arguidas não haver nos autos, nem nos testemunhos recolhidos, nem nos vídeos constantes como prova indícios suficientes para as pronunciar por crime de ofensa à integridade física na forma tentada contra Gouveia e Melo no episódio de Odivelas.

No entanto, há outros arguidos no processo, que não requereram abertura de instrução, que irão a julgamento por esse crime e por todos os que lhes são imputados pelo Ministério Público.

Com Lusa