Domingos Castro interpõe providência cautelar sobre eleições na federação de atletismo

Antigo atleta foi excluído do ato eleitoral marcado para sábado por “não suprimento de irregularidades” verificadas na apresentação da lista e contesta este motivo. A ação judicial visa não só revogar o afastamento das eleições, como a sua impugnação

NUNO BOTELHO

A candidatura liderada por Domingos Castro à Federação Portuguesa de Atletismo (FPA) interpôs uma providência cautelar, no Tribunal Arbitral do Desporto e no Tribunal Central Administrativo Sul, após ter ficado de fora das eleições de sábado.

Fonte da lista B, liderada por Domingos Castro, confirmou à agência Lusa a interposição da providência cautelar, que já deu entrada naqueles dois tribunais, na sequência da decisão da Mesa da Assembleia Geral (MAG), que indeferiu por unanimidade uma reclamação desta candidatura.

A ação judicial visa não só revogar o afastamento das eleições de sábado da lista encabeçada por Domingos Castro, como a impugnação do ato eleitoral agendado, confirmou a mesma fonte.

A candidatura avançou para os meios legais por estar “certa de que cumpriu todos os requisitos legais decorrentes do regulamento eleitoral”, esperando que os associados possam “decidir o futuro do atletismo nas urnas”.

De acordo com nota publicada no sítio oficial da FPA na Internet, a MAG indeferiu, por unanimidade, a reclamação da lista do antigo atleta, numa decisão apoiada por um parecer jurídico.

Na segunda-feira, a Lista B, liderada por Domingos Castro, tinha apresentado uma reclamação formal à MAG do organismo, contestando a exclusão do ato eleitoral marcado para sábado.

A lista liderada por Domingos Castro contestou a decisão por considerar não haver qualquer fundamento para a exclusão do ato eleitoral que vai eleger o sucessor de Jorge Vieira na presidência do organismo que rege o atletismo em Portugal, ao qual concorrem os atuais vice-presidentes da FPA Paulo Bernardo (Lista A) e Fernando Tavares (Lista C).

Na sexta-feira, a Mesa da Assembleia Geral da FPA anunciou ter rejeitado a lista liderada por Domingos Castro às eleições para o quadriénio 2025-2028, por violação do artigo 10.º do Regulamento Eleitoral.

A lista de Domingos Castro, de 60 anos, integrava os antigos atletas Paulo Guerra e Sara Moreira como candidatos a vice-presidentes e Carlos Paula Cardoso, ex-presidente da Confederação do Desporto de Portugal (CDP), para a liderança da MAG.

Na lista do ‘Movimento de Mudança’, que tem como mandatário Luís Alves Monteiro, da Associação de Atletas Olímpicos de Portugal (AAOP), José Eduardo (Conselho Fiscal), Paulo Duarte (Conselho de Disciplina), Francisco Coimbra (Conselho de Justiça) e João Coelho (Conselho de Arbitragem) são os candidatos à presidência dos restantes órgãos sociais.

Associações querem AG extraordinária

Um grupo de associações da Federação Portuguesa de Atletismo solicitou também a marcação de uma Assembleia Geral (AG) extraordinária, que tem como pontos a impugnação do ato eleitoral, destituir os órgãos em funções e avançar com novo processo eleitoral.

Num documento a que a agência Lusa teve acesso, é solicitado por 20 dos 28 sócios da FPA uma AG, com caráter urgente, para o dia 26 de outubro, que tem três pontos para discussão e aprovação.

“Impugnar o processo eleitoral em curso, destituir os órgãos sociais da FPA em funções, sejam eles os representantes do mandato atual ou eleitos recentemente, tendo em consideração o processo eleitoral ter decorrido de forma pouco clara e não cumprido o regulamento eleitoral, e propor a abertura de um novo processo eleitoral, com a máxima urgência”, refere o documento.