Jorge Manuel Ribeirinho Soares Machado, que foi diretor-geral da EDP entre 2003 e 2006, era arguido no processo do Ministério Público que investigava suspeitas de corrupção envolvendo os antigos administradores António Mexia e João Manso Neto e o ex-ministro da Economia Manuel Pinho. Mas Jorge Ribeirinho Machado faleceu no passado fim-de-semana sem saber qual o seu estatuto jurídico, revelou esta segunda-feira o canal Now.

Ribeirinho Machado tinha sido um de vários diretores-gerais da EDP antes da liderança de António Mexia. No período em que teve aquelas funções na elétrica era também diretor-geral João Manso Neto. Contactado pelo Expresso, confirmou ter tido conhecimento da morte do antigo colega no passado domingo.

O advogado de ambos, João Medeiros, frisa que o despacho de encerramento do processo (no qual Mexia e Manso Neto foram acusados de corrupção ativa e Manuel Pinho de corrupção passiva) é “totalmente omisso” quanto a Jorge Ribeirinho Machado, não havendo, quanto a ele, nem um arquivamento nem uma acusação.

De acordo com o canal Now, um requerimento da defesa de Jorge Ribeirinho Machado na semana passada pedia ao juiz de instrução a anulação do despacho do processo EDP, por deixar o estatuto processual do antigo diretor-geral da EDP numa espécie de “purgatório”.

O despacho dos procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto, que acusa Mexia, Manso Neto e Manuel Pinho de corrupção (em alegado benefício da EDP na implementação do regime dos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual), também acusou de corrupção passiva Rui Cartaxo (antigo assessor de Pinho e posteriormente presidente da REN), João Conceição (antigo consultor de Pinho e depois administrador da REN, função que mantém) e Miguel Barreto (antigo diretor-geral de Energia e Geologia, e atualmente empresário na área das renováveis).

No despacho de acusação é possível encontrar alguns e-mails de 2006 que envolviam Jorge Ribeirinho Machado e outros quadros da EDP que não são arguidos neste processo.

O processo, recorde-se, partiu de uma averiguação do Ministério Público iniciada em 2012, mas que só em 2017 fez as primeiras buscas (à EDP, REN e Boston Consulting Group) e os primeiros arguidos (incluindo Jorge Ribeirinho Machado).

É intenção do Ministério Público ouvir em julgamento dezenas de testemunhas, incluindo atuais e antigos protagonistas do sector energético, gestores, consultores, ex-governantes e ex-reguladores.

O inquérito iniciado em 2012 acabou por ser separado em vários processos, incluindo o que levou à condenação de Manuel Pinho a 10 anos de prisão, por crimes envolvendo o Grupo Espírito Santo. Os procuradores avançaram primeiro com essa acusação e só agora com a acusação relativa às suspeitas envolvendo a EDP.

Manuel Pinho está ainda em prisão domiciliária, em Braga. António Mexia está afastado da gestão de topo desde que em 2020 o juiz Carlos Alexandre determinou a suspensão das suas funções na EDP. João Manso Neto, que também então foi suspenso por ordem judicial, é presidente executivo da empresa de energias renováveis Greenvolt. Miguel Barreto continua a gerir os seus negócios na área da energia, João Conceição mantém o cargo de administrador da REN e Rui Cartaxo está aposentado.