Banco de Moçambique adopta medidas para aumentar disponibilização de divisas

O Banco de Moçambique está a adoptar medidas para aumentar a disponibilização de divisas, numa altura em que o país se debate com limitações que já condicionam cadeias de abastecimento, como de combustíveis. Numa informação o banco central, enquanto autoridade cambial, refere ter aprovado no início de Abril “instrumentos normativos” para “proporcionar maior flexibilização na [...]

O Banco de Moçambique está a adoptar medidas para aumentar a disponibilização de divisas, numa altura em que o país se debate com limitações que já condicionam cadeias de abastecimento, como de combustíveis.

Numa informação o banco central, enquanto autoridade cambial, refere ter aprovado no início de Abril “instrumentos normativos” para “proporcionar maior flexibilização na gestão de divisas por parte dos bancos intermediários, em face da actual conjuntura socioeconómica”.

Um dos avisos aprovados “incrementa, dos actuais 30% para 50%, a taxa de conversão decorrente das receitas de exportação de bens, serviços e rendimentos de investimento no exterior”, regime que “vigorará pelo período de 18 meses”.

Outro dos avisos envolve o “regime de repatriamento e conversão de receitas de reexportação de produtos petrolíferos”, em que os bancos “passarão a converter integralmente as receitas de reexportação de produtos petrolíferos”.

Adicionalmente, o Banco de Moçambique, neste caso como supervisor das instituições de crédito e sociedades financeiras, aprovou um aviso que estabelece um “regime excecional” nas percentagens “das provisões regulamentares mínimas sobre crédito vencido, a vigorar por um período de 12 meses.

“Esta medida promoverá alargamento da capacidade dos bancos de concederem crédito”, aponta o banco central.

Estas medidas surgem numa altura em que empresários de vários setores, nomeadamente da alimentação, têm alertado para a falta de divisas nos bancos para garantir as necessidades de importação.

Em paralelo, postos de combustíveis em todo o país apresentaram ruturas no fornecimento de gasolina e gasóleo, por dificuldades no processo de importação. A cidade de Maputo regista filas para abastecimento nos últimos dias, com alguns postos sem gasolina.

Apesar destas decisões, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, afirmou em 26 de Março que a liquidez no sistema financeiro, nomeadamente em divisas, era suficiente, após a redução decidida em janeiro dos coeficientes, que não prevê repetir para já.