"Os nossos membros aprovaram uma reforma abrangente e um pacote de financiamento do Fundo de Redução da Pobreza e Crescimento (PRGT) para aumentar o apoio do FMI aos países de baixo rendimento", anunciou a diretora executiva do Fundo, Kristalina Georgieva, numa intervenção durante os Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial, que decorrem esta semana em Washington.
Em causa está o aumento da dotação para este fundo, criado a seguir à pandemia de covid-19 para ajudar os países mais endividados, entre os quais estão muitas nações da África subsaariana, a relançar as suas economias.
Entre as alterações está a utilização das reservas do FMI para gerar cerca de 8 mil milhões de dólares, masi de 7,4 mil milhões de euros, em recursos adicionais para o PRGT nos próximos cinco anos, o que, em conjunto com outras medidas, "aumentará o envelope anual disponível para cerca de 3,6 mil milhões de dólares [3,3 mil milhões de euros], mais do dobro do nível antes da pandemia, ajudando a congregar fluxos adicionais significativos de fontes públicas e privadas", acrescentou a líder do FMI.
Estas medidas, apontou, "surgem numa altura crítica, em que os países de baixo rendimento sofreram uma série de choques sem precedentes e enfrentam substanciais necessidades de financiamento concessional".
Para além do aumento da capacidade financeira deste fundo, o FMI anunciou também uma revisão da política de sobretaxas que se aplicam aos pagamentos dos empréstimos feitos, respondendo à crítica feita há meses por várias instituições, que afirmavam que os países mais necessitados eram os que estavam a ser mais prejudicados porque pagavam mais.
"Num ambiente global desafiante e numa altura de elevadas taxas de juro, os nossos membros chegaram a um consenso sobre um pacote abrangente de medidas que reduzem substancialmente os custos do endividamento, ao mesmo tempo que salvaguardam a capacidade financeira do FMI para apoiar os países necessitados", disse Kristalina Georgieva.
As medidas aprovadas vão descer os custos em 36%, no valor de 1,2 mil milhões de dólares (1,1 mil milhões de euros) por ano, com o número de países que têm de pagar esta sobretaxa a cair de 20 para 13 no ano fiscal de 2026.
Apesar de serem "substancialmente reduzidas, as taxas e as sobretaxas continuam a ser uma parte essencial do enquadramento regulatório do FMI para os empréstimos e a gestão de risco, em que todos os membros contribuem e todos podem beneficiar do apoio quando precisam", argumentou ainda Georgieva.
De acordo com dados do Banco Mundial, a dívida dos países de baixo rendimento subiu quase 9 pontos percentuais do PIB no ano passado, o valor mais alto em mais de duas décadas, para uma média de 72% do PIb, e quase metade destes países estão ou em sobre-endividamento ou em risco de estarem nesta categoria.
Para além disso, a capacidade de angariarem financiamento externo reduziu-se muito significativamente nos últimos anos, com a ajuda oficial ao desenvolvimento em percentagem do PIB a cair para 7% em 2022, o valor mais baixo dos últimos 20 anos, tornando a Associação para o Desenvolvimento Internacional, o braço concessional do Banco Mundial, a maior fonte de ajuda externa para estes países, que incluem os lusófonos Guiné-Bissau e Moçambique.
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