Domingos Lopes esteve hoje a ser ouvido na comissão parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Inclusão, a pedido do grupo parlamentar do PSD, na sequência das declarações do ex-coordenador do Plano de Ação de Envelhecimento Ativo e Saudável.

Nuno Marques esteve no parlamento em 12 de fevereiro a ser ouvido na mesma comissão, na qual disse que o atual Governo extinguiu e não fundiu o Centro de Formação Profissional de Competências de Envelhecimento Ativo (CCEA) e que todos os funcionários teriam sido dispensados.

Em resposta, o presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), defendeu a decisão de fusão dos dois centros, alegando que "foi tomada com o objetivo de otimizar recursos e evitar redundâncias, garantindo uma resposta mais eficiente e eficaz às necessidades de competências procuradas pelas instituições do setor, tanto a nível local como nacional".

Explicou, por outro lado, que "para facilitar a transição e a integração" do novo Centro de Competências para a Economia Social (CCES), foram nomeadas como administradoras as duas representantes do IEFP nos antigos dois centros.

De acordo com Domingos Lopes, no dia 05 de fevereiro houve uma reunião com as duas administradoras, os dois representantes da Confederação Portuguesa da Economia Social e "todos os trabalhadores e dirigentes (...) no sentido de mobilizar e motivar toda a equipa na persecução da sua missão".

Negou que nessa reunião tenham informado os trabalhadores da não renovação dos seus contratos e da passagem a contratos como prestadores de serviços, como disse Nuno Marques, afirmando que "a todos os contratos de trabalho que se mantém em vigor foram garantidos todos os direitos laborais adquiridos nos anteriores centros".

Segundo o presidente do IEFP, dos 36 formadores contratados a termo, "nove já não estão no centro, dois vão estar até ao final deste mês e um saiu em meados do mês [de fevereiro]".

Acrescentou, concretamente aos nove formadores que já não estão em funções, que seis pediram a cessação do contrato e os outros três não tiveram o contrato renovado pelo facto de se ter considerado que "já não se justificava" a respetiva renovação.

Relativamente às ações de formação previstas, o presidente do IEFP garantiu que vão ser concretizadas e que "não há aqui nenhuma perda de atividade ou redução da atividade do centro de formação, ou daquilo que estava a ser planeado, pelo facto de ter sido fundido com o centro para a economia e inovação".

"O objetivo, a estratégia e a ambição deste novo centro é, não só realizar todas as ações que tinham sido planeadas pelos anteriores centros, como acrescentar novas ações de formação que venham a ser consideradas pertinentes e necessárias na avaliação que é feita juntamente com o nosso parceiro, que é a Confederação Portuguesa da Economia Social", disse Domingos Lopes.

Afirmou ainda que, contrariamente ao que foi dito pelo anterior coordenador do Plano para o Envelhecimento, não há risco de perda de verbas dos fundos europeus.

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