A prorrogação do prazo está contemplada no contrato que estabelece as condições em que o consórcio irá concluir a empreitada, sendo que o documento foi hoje aprovado em sessão pública do executivo, com os votos os votos contra dos dois vereadores da oposição, que manifestaram dúvidas quanto ao processo.
Em contrapartida, o presidente desta autarquia do distrito de Castelo Branco, Vítor Pereira garantiu que o município não tem qualquer responsabilidade no atraso e rejeitou que haja qualquer "trapalhada", tal como acusou a oposição.
"Não há trapalhada nenhuma. Há uma cessão da posição contratual, o que em direito significa uma coisa muito simples: quem assume a posição do cedente assume as obrigações que ele tinha. Exatamente as mesmas (?). Há apenas uma alteração que tem que ver com o prazo e o que estamos a fazer hoje é a atalhar caminho. É a ganhar tempo é a evitar que esta empresa viesse dentro de dias dizer que, assumindo as obrigações previstas, não era capaz de terminar a obra dentro do prazo", afirmou.
O autarca sublinhou ainda que a obra terminará antes da data a partir da qual há risco de perda do financiamento aprovado.
Nas explicações dadas previamente pelo chefe de divisão do Urbanismo, foi explicado que a mudança de empreiteiro foi pedido pelo vencedor do concurso (MRG - Construction), isto depois de a autarquia ter percebido que existia uma "derrapagem" no prazo e de ter notificado a empresa para passar a cumprir o cronograma delineado pelo município.
Posteriormente o empreiteiro pediu a cessão da sua posição contratual, propondo que esta fosse transferida para um consórcio de duas empresas (Tanagra e Now XXI).
Em vez de cancelar o contrato e recorrer a um novo concurso, que poderia significar a perda de financiamento, a autarquia aceitou o pedido e, entretanto, os novos responsáveis pela obra pediram um prolongamento do prazo de conclusão.
Hoje a câmara aprovou uma expansão de 120 dias, que será somada aos cerca de 170 dias que ainda estavam por concretizar e que leva a que a obra tenha de estar concluída até março de 2020.
O presidente da câmara acredita que esse prazo será cumprido e aponta o dia da cidade como data provável da inauguração: "Terminaremos em tempo e convido os senhores vereadores a irem à inauguração, na presença do senhor Presidente da República, quando for oportuno, designadamente no dia 20 de outubro [de 2020]", afirmou, numa resposta aos vereadores Carlos Pinto (Movimento de Novo Covilhã) e Adolfo Mesquita Nunes (CDS).
A requalificação da obra visa transformar o antigo Teatro Municipal no Centro de Inovação Cultural e implica um investimento de cerca de quatro milhões de euros, com financiamento aprovado através do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) da Covilhã.
O projeto prevê que a traça exterior do edifício seja mantida e que o interior seja completamente reestruturado, estando prevista uma redução da lotação da sala principal para 600 lugares.
O edifício vai ainda ter quatro espaços de programação servidos por uma equipa de produção, uma sala de aprendizagem pedagógica, gabinetes de trabalho, duas cafetarias, uma livraria, entre outros serviços.
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