O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira que Portugal vai antecipar a meta de atingir 2% de investimento em Defesa do Produto Interno Bruto, que estava prevista para 2029, mas sem detalhar para quando, dizendo que implicará "consenso político amplo".

"Com sentido de responsabilidade e de forma gradual e sustentada, vamos antecipar a meta de atingirmos 2% do nosso PIB de investimento na área da defesa que estava previsto até 2029", anunciou Luís Montenegro, no final de um Conselho de Ministros dedicado a responder às tarifas aduaneiras dos Estados Unidos.

No final da conferência de imprensa, o primeiro-ministro não respondeu a perguntas, com a comunicação social a poder colocar seis questões ao ministro da Economia, Pedro Reis.

O primeiro-ministro assegurou que esta antecipação será feita "sem pôr em causa a capacidade do Estado Social e a estabilidade das contas públicas".

"O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o ministro de Estado e das Finanças, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, o ministro da Defesa Nacional e o ministro da Economia estão já a trabalhar em coordenação estreita numa estratégia integrada e ambiciosa neste domínio que implica, naturalmente, um consenso político nacional que seja amplo e responsável", afirmou.

Despesa de 2% do PIB em Defesa duplicava défice em 2029

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) estima que se o Governo atingir a meta de gasto de 2% do PIB em Defesa, em 2029, esse esforço poderia agravar o défice orçamental para 1,2% do PIB.

Numa projeção elaborada tendo em conta uma convergência linear em quatro anos, considerando um acréscimo anual de 0,125 pontos percentuais (p.p.) do Produto Interno Bruto (PIB) até serem atingidos os 2% de despesa com Defesa em 2029, "chegar-se-ia nesse ano a um défice orçamental 0,6 p.p. do PIB mais elevado do que projetado em políticas invariantes e o rácio da dívida pública agravar-se-ia em 1,3 p.p. do PIB".

Segundo as estimativas do CFP divulgadas esta quinta-feira, num cenário em políticas invariantes, ou seja, se não forem tomadas novas medidas, o défice estimado é de 0,6% do PIB, enquanto que se fosse incluído o aumento do gasto na Defesa para 2% do PIB nas contas, o défice seria de 1,2%.

Já o rácio da dívida pública é projetado em 85,4% do PIB em políticas invariantes, em 2029, e em 86,6% caso a meta de despesa fosse atingida nesse ano.

"Em termos de efeito direto nas finanças públicas este acréscimo reflete-se inteiramente em despesa primária agravando o saldo orçamental e a dívida pública", conclui o CFP.

A presidente do CFP ressalvou ainda assim, na apresentação do relatório hoje, que podem existir outros efeitos decorrentes do investimento em Defesa, como por exemplo "oportunidades de criação de emprego".

Além disso, a "aposta que a União Europeia está a fazer no desenvolvimento das indústrias da Defesa pode ser também uma forma de potenciar o crescimento futuro das economias europeias, associado a outros objetivos que tem como descarbonização e indústrias limpas".

Com Lusa