O Bloco de Esquerda requereu, esta terça-feira, a audição urgente no Parlamento da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, sobre as mudanças nas lideranças do Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, e da Capital Europeia da Cultura (CEC) Évora 2027.
Já na segunda-feira, o Partido Socialista (PS) apresentou um requerimento para ouvir a ministra da Cultura no Parlamento sobre o "novo rumo" para o CCB e as opções políticas do Governo para aquele equipamento, na sequência da exoneração da presidente da fundação.
"As exonerações abruptas e polémicas que têm sido decididas pela ministra da Cultura voltam, portanto, a levantar preocupações e a exigir esclarecimentos", pode ler-se no requerimento, assinado pela deputada bloquista Joana Mortágua.
Exonerações e nomeações
No documento, dirigido à comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, o Bloco de Esquerda (BE) lembra que Dalila Rodrigues esteve no Parlamento, em maio deste ano, para dar explicações sobre outras exonerações e nomeações feitas pela tutela.
"Entretanto, surgiram novas exonerações e mudanças de equipas que podem pôr em causa o trabalho desenvolvido em equipamentos e projetos de relevo para a política cultural do país", salienta. O BE dá como exemplo a saída de Francisca Carneiro Fernandes do cargo de presidente do conselho de administração da Fundação do Centro Cultural de Belém, "a menos de um ano desde o início do seu mandato", para ser substituída por Nuno Vassallo e Silva.
"Esta exoneração já foi alvo de críticas pela Comissão de Trabalhadores", assim como "também a União dos Teatros da Europa lançou uma carta assinada por responsáveis por teatros da Bulgária, da Catalunha, da Chéquia, da Eslovénia, da Grécia, da Hungria, de Itália, do Luxemburgo, de Portugal, da Roménia, da Sérvia".
A Capital Europeia da Cultura
Em relação à CEC Évora 2027, a deputada bloquista subscritora do requerimento, Joana Mortágua, diz que a mudança das lideranças é "outro caso digno de nota e de preocupação".
"A dois anos de ter novamente uma cidade portuguesa como Capital Europeia da Cultura, a ministra da Cultura decidiu alterar o rumo do processo", indicando a jurista Maria do Céu Ramos para presidir à recém-criada associação Évora_27. Com esta decisão, assinala a parlamentar do BE, Dalila Rodrigues "deixou fora da nova entidade gestora da CEC Évora 2027 a coordenadora da Equipa de Missão que funcionou até então, Paula Mota Garcia".
"Esta interferência governamental levou ao afastamento de outros membros da equipa do projeto, faz Évora 2027 passar de um exemplo a seguir, no contexto do programa europeu, para ser um exemplo do que não fazer", afirma.
Joana Mortágua menciona que estes alertas já foram feitos numa carta assinada pelos diretores artísticos e por outros responsáveis das atuais e das próximas capitais europeias da Cultura.
"A continuidade de projetos e a ligação a redes internacionais para o seu desenvolvimento está a ser perturbada, podendo pôr em causa o desenvolvimento de importantes políticas culturais, designadamente ao nível do CCB e Évora 2027", c onclui.
O Ministério da Cultura anunciou, na passada sexta-feira, que o historiador de arte Nuno Vassallo e Silva vai presidir ao conselho de administração da Fundação CCB, sucedendo a Francisca Carneiro Fernandes, que estava no cargo há um ano.
Já Paula Mota Garcia demitiu-se, em meados de outubro passado, do cargo de coordenadora da Equipa de Missão CEC Évora 2027. Dias depois, tomou posse a direção da associação gestora da iniciativa, presidida pela jurista Maria do Céu Ramos, já indigitada, que era secretária-geral da Fundação Eugénio de Almeida.