O presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Sérgio Dias Janeiro, rejeitou esta quinta-feira a possibilidade de se demitir do cargo.
“Não vou desistir da missão que assumi e que abracei. Continuarei até ao último dia a trabalhar com muito afinco e muito determinado em resolver os problemas de fundo do INEM", afirmou, em audição na Comissão Parlamentar de Saúde, na Assembleia da República.
Sérgio Janeiro adiantou também que irão entrar 200 técnicos novos nos quadros do INEM.
“Vamos ter 200 técnicos novos para entrar. (…) Estamos a ter muito mais sucesso neste concurso do que no passado”, revelou o dirigente, que adiantou ainda que estão "(…) abertos concursos para enfermeiros, técnicos superiores e assistentes técnicos”.
Perante os deputados, o presidente do INEM admitiu que o reforço de recursos humanos que está em curso "encadeia no problema da formação", que é sempre assegurada exclusivamente pelo INEM.
Segundo referiu, as provas para o concurso de contratação de 200 de técnicos de emergência pré-hospitalar, que foi aberto em agosto, vão terminar no fim de dezembro.
Escolas médicas apoiam formação
Sérgio Janeiro anunciou também que, a partir do próximo ano, as faculdades de Medicina vão apoiar o INEM na formação de novos técnicos.
"Esta formação será a curto e médio prazo, (…) complementada em colaboração com as escolas médicas", adiantou.
Presidente garante que promoveu várias reuniões para mitigar greve dos técnicos
Sérgio Janeiro confirmou que recebeu o pré-aviso da greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar a 10 de outubro e que, na primeira semana da paralisação, promoveu várias reuniões para encontrar formas de a mitigar.
"Nessa primeira semana de greve, e com vista já à seguinte, o conselho diretivo promoveu logo várias reuniões com os dirigentes, de modo a encontrar formas de mitigar a greve", afirmou.
O dirigente salientou que a adoção de medidas para mitigar a paralisação não pode, porém, implicar a violação do direito à greve que os trabalhadores têm.
"Qualquer situação que implique a substituição antecipada de trabalhadores que possam estar em greve, naturalmente, que tem de ser vista com muita sensibilidade, uma vez que se trata de um direito fundamental", referiu.
O presidente do INEM criticou também a falta de autonomia do instituto e lamentou que o excesso de burocracia impeça os profissionais de implementarem medidas de forma mais célere.
Trabalhadores querem que INEM deixe de fazer transporte de utentes entre hospitais
A Comissão de Trabalhadores do INEM foi a primeira a ser ouvida hoje no Parlamento, onde defendeu que a refundação do instituto deve passar por deixar de fazer transporte secundário, como transferências de utentes entre hospitais, o que desvia meios do socorro urgente.
Em declarações aos deputados, Rui Gonçalves apontou ainda o transporte de grávidas e recém-nascidos, lembrando que este transporte secundário "não é o 'core' do INEM".
"Não sabemos ao certo a que se refere a refundação do INEM de que tanto se tem falado", disse o coordenador da Comissão de Trabalhadores, defendendo que o transporte secundário faz com que os meios fiquem ocupados com situações que não são urgentes, "enquanto vão entrando chamadas urgentes que precisam de meios".
Associação alerta que é preciso reduzir tempo de resposta de socorro no terreno
Ouvida posteriormente, a Associação Nacional Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (ANTEPH) alertou para a necessidade de reduzir o tempo de resposta de socorro no terreno, lembrando que em ambiente de cidade deveria ser, no máximo, oito minutos e em ambiente rural 15.
O presidente da ANTEPH, Luís Canaria, aludiu ao relatório de atividades do INEM divulgado em setembro, que indicava que, no ano passado, cerca de 19.000 doentes em risco de vida não tiveram o socorro necessário, para lembrar que "não basta reduzir os tempos de atendimento das chamadas".
"Os tempos de chamadas foram regularizados. E os outros tempos? Quanto tempo demorou a ambulância a ser acionada? E a viatura médica a sair? E o meio a chegar? E quanto tempo esteve no local? E quanto demorou até ao hospital?", questionou.
STEPH diz ser excessivo relacionar mortes com atrasos na reposta do INEM
Mais tarde, o presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), Rui Lázaro, considerou excessivo relacionar as onze mortes com os atrasos na reposta do INEM durante a greve, mas não excluiu essa hipótese.
"Relacionar as mortes com os atrasos é excessivo, porque isto implica que se analise as causas da morte (...) que se perceba, através de relatórios clínicos, se haveria ou não alguma coisa a fazer se a pessoa tivesse sido atendida atempadamente", afirmou o dirigente sindical.
A origem da crise no INEM
No início do mês, duas greves em simultâneo - da administração pública e dos técnicos do INEM às horas extraordinárias - levaram à paragem de dezenas de meios de socorro e a atrasos significativos no atendimento das chamadas para os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).
Estas paralisações tornaram evidentes a falta de meios humanos no instituto, com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a chamar a si competência direta do instituto que estava delegada na secretária de Estado da Gestão da Saúde.
As mortes de 11 pessoas alegadamente associadas a falhas no atendimento do INEM motivaram a abertura de sete inquéritos pelo Ministério Público (MP), um dos quais já arquivado. Há ainda um inquérito em curso da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
Com Lusa