Cerca de metade das entidades apoiadas pela Direção-Geral das Artes (DGArtes) entre 2017 e 2022 situam-me na Área Metropolitana de Lisboa (AML), de acordo com o "Atlas Artístico e Cultural de Portugal", que é apresentado esta sexta-feira.
Embora haja entidades apoiadas em todas as regiões portuguesas, "praticamente metade" (48,7%), situam-se na AML, refere o estudo, a que a agência Lusa teve acesso, realizado no âmbito de um acordo entre a DGArtes e o ISCTE, através do Observatório Português das Atividades Culturais (OPAC).
Entre 2017 e 2022, 1260 entidades receberam apoio de pelo menos um dos programas da DGArtes.
As entidades apoiadas estão concentradas em 150 municípios portugueses, havendo "maior concentração em municípios do litoral, urbanos, sobretudo localizados na Área Metropolitana de Lisboa, mas também na do Porto e na maioria das capitais de distrito e no Funchal".
A segunda região com entidades mais apoiadas é o Norte, com 25,6%. Seguem-se o Centro, com 14,9%, o Alentejo, com 5,6%, o Algarve, com 3%, e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, com 0,9% e 1,3%, respetivamente.
A atribuição de apoio a entidades das regiões autónomas só começou em 2017, com a entrada a vigor do novo modelo de apoio às artes.
Do total de entidades apoiadas, a larga maioria (71%) iniciou atividade a partir do ano 2000, sendo que quase metade (43,4%) fê-lo entre 2010 e 2019. Apenas 4,3% iniciaram atividade antes de 1979 e 4,7% entre 1980 e 1989.
"O perfil predominante dos apoios caracteriza-se por abranger as entidades da AML, entidades coletivas, sobretudo associações, e muito recentes", lê-se no estudo.
Já em relação às atividades que desenvolvem, a esmagadora maioria (90,7%) dedica-se principalmente à criação, ao passo que 9,3% têm na programação a sua atividade principal.
As artes performativas, que incluem teatro, música, ópera, dança, circo e artes de rua, são a área principal de cerca de metade (56,5%) das entidades. Seguem-se os cruzamentos disciplinares (29%) e as artes visuais (14,4%).
Património classificado está presente em Portugal inteiro exceto cinco concelhos
O mesmo estudo indica que Portugal contava em 2022 com mais de 4600 imóveis de património cultural classificado, espalhados por todo o território nacional, com exceção de cinco municípios. No total contabilizaram-se 4655 imóveis culturais classificados, a maioria dos quais como monumentos.
Quase três mil dos imóveis classificados são considerados de interesse público, havendo 867 de interesse municipal e 831 monumentos nacionais. "Verifica-se que o património edificado classificado ocorre em todo o território nacional, não se verificando qualquer assimetria territorial na distribuição destes bens. Apenas não existe qualquer bem classificado em cinco municípios, todos localizados na Região Centro (Oliveira do Bairro, Vagos, Pampilhosa da Serra, Proença-a-Nova e Entroncamento)", pode ler-se.
De acordo com o "Atlas", em 2021 eram 106 "os municípios com pelo menos um monumento nacional visitável", ou seja, mais de um terço dos 308 concelhos.
"Estes monumentos são sobretudo edifícios religiosos (58,8%), mas também podem ser visitados monumentos nacionais de natureza militar ou ainda civil, ainda que estes últimos com menor expressão. Os monumentos nacionais visitáveis estão essencialmente sob gestão pública (49,5%), destacando-se nestes os dependentes da administração local - municípios - seguindo-se os da administração central - Ministério da Cultura. Todavia, a gestão privada deste conjunto representa 47,4%, com uma grande expressividade da Igreja Católica", acrescentam os autores do estudo coordenador por José Soares Neves.
O "Atlas Artístico e Cultural de Portugal", que resulta de uma decisão governamental tomada em junho de 2020, quando o Ministério da Cultura era tutelado por Graça Fonseca, é esta sexta-feira apresentado numa cerimónia pública na Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa.