O presidente do Chega, André Ventura, convocou para esta terça-feira uma reunião de emergência com o grupo parlamentar do partido para discutir a situação do Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025).

A notícia foi avançada pelo Observador e confirmada pela SIC.

A reunião irá decorrer às 17:00 de amanhã na Sala do Senado do Parlamento.

Ao que a SIC apurou, André Ventura quer avaliar com os deputados o desenrolar das negociações do Orçamento do Estado entre Governo e PS, com particular foco na posição do PS no processo.

Orçamento pré-aprovado pelo Governo

O Conselho de Ministros pré-aprovou hoje "dentro do Governo" a proposta de OE 2025 que terá de entregar no parlamento na quinta-feira, mas a versão final aguarda ainda "negociações em curso" com PS.

A três dias da entrega do documento, o OE2025 tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.

Na prática, só a abstenção do PS ou o voto a favor do Chega garantem a aprovação da proposta orçamental do Governo.

Nas últimas semanas, André Ventura indicou que o Chega estava fora das negociações para a aprovação do Orçamento e que o voto partido iria votar contra, uma decisão "irrevogável". O líder do Chega disse ainda que o seu partido só mudaria de posição caso fosse construído um novo documento com contributos do seu partido, e não com o PS, criticando a aprovação do Governo aos socialistas.

Após mais de três meses de debate público, de avanços e recuos, entre o Governo e o PS, nas últimas duas semanas o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o líder socialista, Pedro Nuno Santos, reuniram-se por duas vezes, a sós, para negociar uma eventual abstenção do maior partido da oposição.

Dos encontros saíram uma proposta do líder do PS, uma contraproposta do primeiro-ministro e uma nova resposta de Pedro Nuno Santos.

As divergências entre as duas partes para a viabilização do documento centram-se nos modelos do IRS jovem e, sobretudo nesta última fase, na descida do IRC pretendida pelo executivo.

A primeira votação do OE2025, na generalidade, está indicativamente marcada para 31 de outubro.

Se for aprovado, segue-se o chamado debate na especialidade, nas comissões parlamentares, onde os ministros vão apresentar o orçamento das suas áreas, e o processo termina com a votação final global, em 28 de novembro.