Subida de salários entre os 7,8% e os 15,7%, subsídio de alimentação nos 6,10 euros e redução a metade do período de permanência na categoria de enfermeiro de ingresso, que agora dura apenas seis meses, foram condições essenciais que permitiram à Associação Portuguesa da Hospitalização Privada (APHP) fechar acordo com o FESAHT e depois com mais cinco sindicatos de enfermeiros, no âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho.
Após mais de um mês de negociações, Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR), Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos do Continente e Ilhas (SITEU), Sindicato de Enfermeiros (SE), Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPEnf) e Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE) aceitaram a melhoria de condições de trabalho. Mas um sexto sindicato não. E não só abandonou as negociações como avançou para uma greve de dois dias, hoje e amanhã. Uma atitude que causa estranheza ao líder da APHP.
"Estranhamos os motivos para a paralisação convocada", diz Óscar Gaspar, lamentando que um sindicato se tenha excluído da negociação. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), estrutura em causa, é o que junta maior número de profissionais do setor.
A "total abertura negocial de parte a parte" permitiu chegar a um acordo com "ganhos efetivos para os enfermeiros do setor privado", lembra Óscar Gaspar, lamentando que, após "o êxito desta negociação com cinco sindicatos, o SEP tenha interrompido inesperadamente as negociações e convocado uma nova greve". O representante dos hospitais privados vinca que "a APHP conduz todas as negociações laborais com abertura e disponibilidade" e entende que "os aumentos atribuídos este ano traduzem e confirmam esta atitude de respeito pelos enfermeiros e outros profissionais ligados aos hospitais privados". Pelo que critica a atitude do SEP.
Versão diferente tem o sindicato, que sublinha que levou uma proposta à APHP, sobre a qual os privados apresentara por sua vez uma contraproposta "e apesar dos reiterados pedidos de agendamento de reunião para dar continuidade ao processo negocial, a APHP nunca a agendou".
O SEP lembra que tem há anos um contrato coletivo com a APHP e que, na sequência dos termos apresentados na proposta dos privados, avançou uma alternativa resultante "das reivindicações dos enfermeiros que exercem nos diferentes hospitais privados". Além da proposta de aumentos, "os enfermeiros recusaram terminantemente alguns aspetos que constavam na contraproposta da APHP, nomeadamente o Banco de Horas, que prevê o aumento significativo do número de horas por semana, decorrente das necessidades desses hospitais, bem como a proposta de Regimes de Adaptabilidade, que prevê o aumento do horário de trabalho diário, sem que isso configure trabalho suplementar".
Outra exigência do SEP passa pela redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais, estando o sindicato "aberto a que essa redução possa acontecer de forma faseada e ao longo dos anos", adianta.
(Notícia corrigida a 10/7 com as reivindicações do SEP que motivaram a paralisação de 9 e 10 de julho. Na versão anterior o que se lia eram as exigências referentes ao setor público, não ao privado, que levaram à marcação da paralisação de dia 4. Aos leitores e aos visados, pedimos desculpa.)