Trump não precisa de ganhar para ficar. Clima de incerteza espalha-se e Portugal já sente o eco

Trump tem alimentado a ideia de ficar no poder após o segundo mandato e correm diversas teorias sobre que voltas dar à lei para que se mantenha como presidente dos Estados Unidos. O SAPO falou com Marcos Farias Ferreira, professor de Relações Internacionais na Universidade de Lisboa, que analisou as diferentes teorias, os espaços cinzentos e as zonas de interpretação das leis. Afinal, as eleições podem não ser a única forma de se chegar à presidência. O ambiente que é criado nos EUA pode bem influenciar não só os norte-americanos, mas também os cidadãos portugueses, com possíveis repercussões já nas próximas presidenciais.

Ainda decorria a campanha eleitoral e Donald Trump já dizia aos apoiantes que não teriam de voltar a votar caso voltasse a ser reeleito. Na semana passada, numa entrevista à NBC News, e questionado sobre a possibilidade de um terceiro mandato, disse que “há formas de fazer isso” e que poderia explorar métodos alternativos para ficar no poder, além dos dois termos permitidos pela 22.ª Emenda, que é clara – “Nenhuma pessoa poderá ser eleita para o cargo de presidente mais de duas vezes” – e foi aprovada em 1947, depois de quatro mandatos de Franklin Roosevelt, entre 1933 e 1945.

Nas redes sociais e nos círculos mais conservadores, multiplicam-se as teorias — umas mais ousadas e criativas do que outras — sobre as fórmulas que Trump poderá usar para se manter no poder.

Nos EUA, este tipo de manobras seria algo nunca visto, mas não é novidade num contexto internacional. Putin cumpriu dois mandatos presidenciais, apoiou Medvedev à presidência e assumiu ele próprio o cargo de primeiro-ministro, mantendo o poder e regressando até hoje à presidência da Rússia. Na Turquia, Erdogan, atingiu o limite constitucional como primeiro-ministro, tornou-se presidente e ainda alterou o sistema para reforçar o seu próprio poder. Na China, Xi Jinping removeu o limite constitucional e governa desde 2012. Não faltam exemplos pelo mundo fora: a Bolívia de Morales, a Venezuela de Chávez, e até aqui na Europa: na Bielorrússia, Lukashenko alterou a constituição por referendo e eliminou os mandatos presidenciais. Está no poder há 30 anos.

Marcos Farias Ferreira, professor de Relações Internacionais na Universidade de Lisboa, em conversa com o SAPO, analisa estas teorias, as suas origens e consequências, nos EUA, na Europa mas também em Portugal e já nas próximas eleições presidenciais.

Têm vindo a surgir várias teorias sobre a possibilidade de Donald Trump se manter no poder após um eventual segundo mandato. Este tipo de discussão tem algum fundamento?

Esta discussão sobre os limites da Constituição é pouco comum e parece alimentada a partir de dentro. Trump tem sustentado esta discussão. Estas declarações, mais do que as suas intenções, são coerentes com o que tem sido uma política de intimidação da oposição, dos juízes, os próprios estrangeiros – com a questão das deportações para as prisões de El Salvador e as deportações de manifestantes contra o genocídio na Palestina. Não é preciso sequer chegar a teorias de conspiração para perceber que estas declarações são coerentes com a intenção de Trump de instrumentalizar o seu discurso e torná-lo mais violento, como forma de sublinhar Trump como um dirigente forte que controla a política e a sociedade em nome de um mandato inequívoco.

Ao contrário da primeira presidência, Trump chega agora ao poder com a ideia de que tem um mandato da população para operar grandes transformações, grandes libertações em nome dos interesses americanos.

Há realmente zonas cinzentas na Constituição que permitiriam isso?

É verdade que a Constituição deixa espaço para estas especulações, porque a 22.ª Emenda fala apenas da possibilidade de o presidente ser eleito apenas duas vezes. É uma limitação que só existe desde a Segunda Guerra Mundial. Mas essa emenda fala apenas em eleição, o que deixa aberta a possibilidade do mesmo presidente chegar à presidência por outros meios mais de duas vezes e isso tem sido especulado. Quando falamos disto, estamos a entrar no jogo de Trump”

Mas é preciso perceber as possibilidades que têm sido avançadas e que o próprio Trump não negou, dando a entender a possibilidade de chegar à presidência sendo vice-presidente, em que o presidente eleito abdica em favor do vice.

Esta 22.ª emenda não fala das maneiras de chegar à presidência e a eleição não é a única forma de lá chegar.

Esta ideia de chegar ao poder através da vice-presidência não vai colidir com a 12.ª Emenda que diz que que o candidato a vice-presidente tem de ser elegível?

A 12.ª emenda foi aprovada em 1804 e a elegibilidade no princípio do século XIX só dizia respeito a questões de cidadania, de residência e de idade.

Obviamente, estamos aqui a interpretar as emendas, mas há instâncias que têm essa competência. Portanto, mesmo que isto fosse a intenção do Partido Republicano ou dos círculos próximos de Trump, todas estas questões seriam necessariamente interpretadas pelo Congresso e pelos Tribunais e seriam estes a decidir até que ponto a Constituição é flexível nestas matérias. Não nos esqueçamos que nos países anglo-saxónicos muito se joga na decisão judicial de interpretação dos preceitos constitucionais.

Esta excecionalidade é outra das teorias que circula, que Trump poderia declarar um estado de emergência para ficar no poder mais tempo?

Exatamente. Mas tudo se julgaria através da justificação em tribunal ou junto do congresso com a excecionalidade da medida, de olhar para a prática e de justificar uma medida excecional na prática e na comparação com outros períodos excecionais. É claro que isto alimenta as especulações e as teorias da conspiração.

Há outras teorias, como esperar que este mandato termine e antes do fim renunciar, dizendo que o mandato não foi completo; ou então a sucessão em vez de ser pela vice-presidência que possa ser pela Câmara dos Representantes. Estas fórmulas fazem sentido?

Sim, o speaker da Câmara dos Representantes é a terceira figura do Estado e se o presidente e o vice renunciassem, o speaker poderia ascender à presidência. É outras das formas não eletivas de chegar à presidência. São rebuscadas e são sempre condicionadas à maioria do Congresso. Depois, temos os Tribunais, que teriam uma função de controlar esses argumentos da excecionalidade, porque se aproximam de estados de leis marciais e de emergência.

Que impactos é que estas narrativas podem ter?  

Daqui a três anos e pouco, podemos estar num ponto em que – pela polarização, pelo aumento da violência a nível internacional – estamos a discutir cenários de excecionalidade, em que o mais grave até nem seja a perpetuação de Trump no poder, seja todo o contexto político interno e internacional.

Todo este ambiente belicista é perigoso porque vai infiltrar-se nas sociedades nos domínios que não são militares. Estamos já a ter sinais muito preocupantes, esta deportação de cidadãos completamente regulares, porque se manifestaram pacificamente, acho que é muito preocupante. E não é só nos Estados Unidos, na Alemanha também, isto já está a acontecer na Alemanha. [Marcos Farias Ferreira refere-se à estudante turca que foi detida nos EUA e enfrenta um processo de deportação acusada de apoiar o Hamas, por ter escrito um artigo que criticava a resposta da universidade aos protestos pró-palestina. Esta semana, surge a notícia que Berlim quer deportar quatro manifestantes pró-palestinanos.]

Este clima pode ter consequências em atos eleitorais?  

Ainda estamos longe, faltam três anos e meio para essas próximas eleições, mas podemos antecipar que vamos ter um contexto de emergência, em que Trump ou o Partido Republicano vão invocar essa excecionalidade e vai depender muito, não só dessa polarização da política interna, mas também daquilo que for acontecendo na política internacional.

Mesmo sobre a possibilidade de se manter no poder, Trump não diz muito. Interessa-lhe sobretudo criar a dúvida, criar a suspeição para alimentar este clima de conflito.

Interessa a Trump este conflito interno e internacional, esta contenção.

Contenção no sentido de que pode não ser um conflito direto, pode não ser a guerra em si mesma, mas esta polarização para vir a justificar a necessidade da sua permanência no poder, como um déspota benigno que no meio de grandes conflitos, grandes ameaças, é a única garantia de estabilidade.

Acho que vamos assistir a esta tentativa de alimentar esta perceção de que a única forma de garantir estabilidade é permitir a continuação do poder de Trump ou do trumpismo no poder.

De que forma é que este contexto norte-americano pode afetar os outros países?

A própria eleição presidencial em Portugal vai estar dominada por estas questões da estabilidade, sobre quem é que garante estabilidade em momentos de guerra, quem é que é capaz de saber e decidir em momentos de guerra, em momentos excecionais.

Acho que vamos assistir à política dominada pela excecionalidade, que justifica o recurso à violência, à guerra, ao armamento, ao belicismo, à limitação das liberdades, dos direitos e garantias.

É esta sensação de insegurança individual que permite justificar que o despotismo, os autoritarismos e as figuras fortes encontrem espaço para justificar a sua permanência no poder.

Já conhecemos esta narrativa e vimos a acontecer antes...

Quem estuda História percebe que estes momentos acontecem regularmente e qual é que é o ciclo perverso de alimentação destas perceções que justificam ações e que levam a grandes catástrofes.

A responsabilidade que temos neste momento, todos, como sociedade é quebrar estes círculos viciosos. Podemos transformar isto num círculo virtuoso.

De que forma é que podemos fazer isso?

Evitar cairmos outra vez neste contexto de nacionalismo, belicismo, militarismo que nos leva a guerras, a catástrofes, a conflitos vários. Nós só pensamos no conflito entre a Europa e a Rússia, mas isto vai alimentar conflitos dentro da Europa – os velhos rivais na Europa de leste, por exemplo, a Ucrânia contra a Hungria, a Ucrânia contra a Roménia.

A extrema-direita vai cavalgar neste ambiente nacionalista de grande revanchismo que está a ser criado. Isto tem um potencial vicioso muito grande.

É sobretudo preciso que os governos possam dar resposta aos problemas reais das populações, de saúde, de educação, de habitação, porque no fundo o militarismo é sempre um álibi para esconder a incapacidade de responder a problemas da sociedade.

É preciso, não só em momentos de eleições, insistir nisto no que são os problemas reais das populações e, neste sentido, os governos europeus têm muita dificuldade em responder a estas expectativas, as instituições europeias são praticamente inatuantes nestas áreas e deixam isto para os Estados; e é muito apelativo fazer discursos militaristas, de empolgamento do nacionalismo – como tem feito Macron, sobretudo –, porque esconde outras coisas, obriga-nos a pensar em inimigos externos e a caricaturizar inimigos externos, independentemente de haver razões para uma defesa europeia comum, mais coerente e articulada e sobretudo para uma autonomia estratégica dos europeus face aos Estados Unidos, que se justifica. Mas não se faz apelando a papões e a inimigos externos, faz-se tendo um projeto comum e coerente.

Esta semana, Trump declarou mais tarifas a vários países e ontem o primeiro-ministro francês falava em catástrofe para os EUA e para a Europa. Além deste, vários líderes europeus já manifestaram. Nas últimas décadas, os EUA têm sido vistos como aliados da Europa. Este cenário está a mudar?

Sim, está a mudar, mas menos do que achamos. Porque a perceção europeia é que havia uma aliança permanente com os Estados Unidos, mas temos a responsabilidade de saber que os Estados Unidos não têm amigos permanentes, nem alianças permanentes, têm interesses permanentes. Kissinger [Henry Kissinger foi Secretário de Estado dos EUA nas décadas de 1970] avisou sobre isso, mas os europeus tinham esta pretensão de que a NATO e a Comunidade Transatlântica eram uma aliança de iguais para iguais.

Os Estados Unidos tratavam os europeus como iguais e essa era uma âncora civilizacional também para os Estados Unidos e, acoberto disto, os europeus prescindiram da sua autonomia estratégica; não é só militar, mas também política – ainda hoje vemos isso quando a Europa prescinde de ter uma voz autónoma nas guerras em África ou nos conflitos no Médio Oriente, em nome de preservar essa ligação estratégica com os Estados Unidos.

A posição dos Estados Unidos com o Biden também não era completamente alinhada com os europeus. Biden foi quem, pelo menos no último ano, mais conteve os europeus nestas promessas de adesão da Ucrânia à NATO.

É verdade que do lado norte-americano, tanto democratas como republicanos, nunca viram os europeus como aliados de igual para igual.

O interesse dos Estados Unidos neste momento é normalizar as relações com a Rússia, não é insistir numa posição alinhada com os estados europeus. Nós sabemos o que é que Trump e Vance pensam dos europeus, de pequenos estados que não têm um aparelho militar credível, que não estão numa guerra há muitas décadas. Esta administração tem uma noção de alianças no momento presente e não em alianças fixas.

Parece-lhe que estas ideias de Trump estão bem alinhadas dentro do Partido Republicano ou pode haver alguma resistência dentro do partido?

Há pouca resistência, mesmo aquelas vozes que se manifestavam a favor de uma estratégia alinhada com os europeus na Guerra da Ucrânia, todos eles se alinharam com Trump. Por exemplo, Marco Rubio e Mike Walsh eram sérios defensores da estratégia de Biden para a Ucrânia, e tudo isso se desmoronou. As convicções nestes planos são muito passageiras e muito voláteis. Quando Mike Waltz ou Marco Rubio lutavam no Congresso para aprovar de forma bipartidária maior ajuda à Ucrânia, estavam provavelmente a utilizar isso para a política interna, para se posicionarem nas eleições norte-americanas e não era propriamente por grande convicção de defesa da democracia na Ucrânia ou defesa dos direitos humanos contra a invasão da Rússia.

O Partido Republicano nos últimos dois anos é isto, é Make America Great Again. Acho que para lá desta presidência, independentemente conseguir o tal terceiro mandato, vai deixar marcas importantes no Partido Republicano e inclusivamente no Partido Democrático – fala-se sempre na possibilidade de uma viragem na linha daquelas figuras mais progressistas, como Bernie Sanders ou Alexandria Ocasio-Cortez, mas é muito difícil e parece-me mais provável até que o Partido Democrata tenha a tentação de experimentar alguma forma de populismo, com uma diferenciação de agendas, obviamente, mas tentando aproveitar o clima que está a ser criado.

Vai ser muito difícil, não só nos Estados Unidos, mas também na Europa, que as próximas eleições nos próximos anos, se afastem desta tentativa de captar populações e eleitores que estão já muito abertos para justificar militarismo, belicismo, nacionalismo e acho que as coisas políticas vão adaptar-se a isto.