Paulo Cafôfo falava aos jornalistas no Palácio de Belém, em Lisboa, após uma curta audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que está hoje a ouvir os partidos com representação no parlamento regional na sequência da aprovação de uma moção de censura ao executivo minoritário do PSD.
O dirigente socialista acusou o presidente do PSD/Madeira e líder do Governo Regional, Miguel Albuquerque, de serem os únicos responsáveis pela situação política na região autónoma, considerando que "a única forma de acabar com esta instabilidade é com eleições" e com uma solução governativa liderada pelo PS.
"Eu acredito que estão criadas as condições para que a mudança ocorra já este ano com as eleições regionais antecipadas", assinalou.
Em 17 de dezembro, a Assembleia Legislativa aprovou, com votos a favor de todos os partidos da oposição -- PS, JPP, Chega, IL e PAN, que juntos somam mais de metade dos deputados --, uma moção de censura apresentada pelo Chega. PSD e CDS-PP, que têm um acordo parlamentar, insuficiente para assegurar a maioria absoluta, foram os únicos a votar contra.
A moção de censura foi justificada pelo Chega com as investigações judiciais que envolvem Miguel Albuquerque e quatro secretários regionais, todos constituídos arguidos.
A aprovação da moção de censura, inédita na Região Autónoma da Madeira, implicou, segundo estabelece o Estatuto Político-Administrativo, a demissão do Governo Regional, constituído em 06 de junho, que permanecerá em funções até à posse do novo executivo.
O artigo 133.º da Constituição da República estipula que compete ao Presidente da República "dissolver as assembleias legislativas das regiões autónomas, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nelas representados".
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira é composta por 47 deputados, dos quais atualmente 19 são do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega e dois do CDS-PP, enquanto IL e PAN têm um representante cada.
TFS/RCS // VAM
Lusa/Fim
