Questionada sobre a manifestação no Martim Moniz, fonte oficial da Câmara Municipal de Lisboa afirmou à Lusa que, "como sempre acontece nestas situações", a autarquia "irá seguir a recomendação e a avaliação da PSP, que considerou não estarem reunidas as condições de segurança e que as iniciativas referidas 'colocam em causa a ordem e tranquilidades públicas'".
A PSP, numa nota, justifica o parecer negativo, comunicado à CML, com a realização de "manifestações/concentrações para a mesma hora e área geográfica" com "desígnios e posicionamentos ideológicos distintos e antagónicos" e a necessidade de "garantir a ordem e tranquilidade públicas".
O partido Ergue-te e o movimento Habeas Corpus anunciaram uma manifestação com "porco no espeto" a realizar no Martim Moniz, na tarde de sexta-feira, concentração que é apoiada pelo grupo de extrema-direita 1143, liderado por Mário Machado.
À mesma hora, decorre o tradicional desfile de celebração do 25 de Abril, na Avenida da Liberdade, a algumas centenas de metros de distância.
Contactada pela Lusa na quarta-feira, a autarquia liderada por Carlos Moedas (PSD) indicou então que, "como sempre acontece nestes casos, a avaliação de risco e eventuais decisões sobre as condições de segurança são definidas pela PSP", sendo com base "nos pareceres das forças de segurança que são definidas as condições para a realização de manifestações na cidade".
Inicialmente, a PSP tinha dado parecer positivo à concentração dos militantes de extrema-direita, mas, depois de ter conhecimento da realização de outras manifestações antagónicas para a mesma hora e local (não especificadas na informação divulgada), decidiu fazer uma nova avaliação de risco.
Na nota divulgada hoje, a PSP sublinha que, embora a Constituição preveja o direito de reunião e manifestação, o decreto-lei que o regulamenta estabelece que tal só é permitido "para fins não contrários à lei, à moral, aos direitos das pessoas singulares ou coletivas e à ordem e tranquilidade públicas".
Em seguida, explica que "a polícia desenvolveu uma forte recolha de informação, nomeadamente através de fontes abertas", de modo a "avaliar permanentemente "os potenciais riscos associados às iniciativas" agendadas para sexta-feira na cidade de Lisboa.
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