"A queixa que o meu mandatário submeteu hoje faz o arrolamento de casos de conhecimento público, que já foram investigados e com provas mais do que evidentes como as águas cristalinas das nossas praias", afirmou Mondlane, em declarações divulgadas hoje na rede social Facebook.

O político moçambicano acusa a procuradoria-geral moçambicana de ignorar ilícitos supostamente cometidos pelo partido no poder e a queixa submetida hoje visa revelar a "dimensão da parcialidade" do Ministério Público .

Na semana passada, a PGR advertiu aquele político para se abster de uma linguagem injuriosa durante a campanha eleitoral.

"[A queixa] é para as pessoas perceberem a dimensão da parcialidade da nossa Procuradoria-Geral da República, porque as atenções de todas as redes sociais, de todo o debate nacional, estão à volta da notificação que Venâncio havia recebido, passando a ideia de que o candidato apoiado pelo Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) era o maior prevaricador deste processo que está a decorrer da campanha", acrescentou.

O candidato presidencial apoiado pelo Podemos acusou a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) de estar a usar bens públicos durante a campanha eleitoral, entre os quais viaturas das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e do Ministério da Educação, bem como um avião presidencial.

Acusou ainda Daniel Chapo, candidato presidencial do partido no poder, de "estar a governar ilegitimamente, ilegalmente e fraudulentamente", ao recorrer a bens do Estado na sua campanha eleitoral. 

"Temos de despartidarizar o Estado, acabar com tribunais manipulados e manietados, para condenarem membros da oposição (...). Temos de ´desfrelimizar` o Estado", afirmou Venâncio Mondlane.

Venâncio Mondlane recordou "imagens que viralizaram" mostrando deputados da Frelimo a pisotear camisetes do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido parlamentar, nas eleições autárquicas de 11 de outubro de 2023.

Os tribunais, continuou o político, são céleres na condenação de membros da oposição envolvidos em ilícitos, tendo mandado para a cadeia dois políticos do Podemos, um deles condenado a dez dias de prisão convertida em dez salários mínimos.

"Há dualidade de critério, a PGR está a divorciar-se da sua competência original de guardiã da legalidade, estamos a colocar a PGR na prova dos nove", declarou Venâncio Mondlane.

Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar, incluindo 333.839 recenseados no estrangeiro, segundo dados oficiais.

Além de Venâncio Mondlane, concorrem à Ponta Vermelha (residência oficial do chefe de Estado em Moçambique) Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, no poder, Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, e Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar.

PMA // MLL

Lusa/Fim