O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul confirmou esta sexta-feira a destituição do presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol, devido à declaração da lei marcial em dezembro.

Yoon "não só declarou a lei marcial, como cometeu atos que violaram a Constituição e a lei, incluindo a mobilização de forças militares e policiais para impedir a Assembleia Nacional de exercer a sua autoridade", afirmou o tribunal na sua decisão.

"Ele traiu de forma grave a confiança das pessoas, que são membros soberanos da República Democrática."

A decisão foi anunciada na sede do tribunal, em Seul, num evento transmitido em direto pela televisão, com a presença do público, num dia que poderá ser um novo ponto de viragem na turbulenta história política recente do país.

Ex-presidente Yoon Suk-yeol pede desculpa

Depois da decisão anunciada pelo Tribunal Constitucional, o ex-presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, pediu desculpas aos seus apoiantes, numa breve declaração divulgada.

"Peço desculpa e estou de coração partido por não ter conseguido corresponder às vossas expectativas. Estou profundamente grato a todos aqueles que me apoiaram e encorajaram, apesar das minhas muitas deficiências."

Partido do ex-presidente "aceita solenemente" destituição

O partido do ex-presidente sul-coreano disse esta sexta-feira que irá aceitar o veredicto do Tribunal Constitucional.

"É lamentável, mas o Partido do Poder Popular aceita solenemente e respeita humildemente a decisão do Tribunal Constitucional. Pedimos sinceras desculpas ao povo", disse o deputado Kwon Young-se.

A confirmação da destituição de Yoon requeria o apoio de seis dos oito juízes do Tribunal Constitucional. A decisão, lida pelo presidente interino do tribunal, Moon Hyung-bae, entra em vigor de imediato e não pode ser alvo de recurso.

"A crise política não justifica as ações tomadas. A situação na Assembleia Nacional na altura não justificava o exercício de poderes de emergência nacional."

Coreia do Sul terá agora de convocar eleições antecipadas

A Coreia do Sul terá agora de convocar eleições presidenciais antecipadas no prazo de 60 dias.

Uma eleição em que o claro favorito será o líder da oposição, Lee Jae-myung, absolvido na semana passada, em recurso, num caso que poderia ter custado a sua elegibilidade política.

Lee celebrou esta sexta-feira a destituição de Yoon, acusando-o de "ameaçar o povo e a democracia".

"O ex-presidente Yoon Suk-yeol, que destruiu a Constituição e ameaçou o povo e a democracia com as armas e as facas que o povo lhe confiou, foi afastado do cargo."

Polarização em torno do caso tem sido intensa

Milhares de pessoas participaram em manifestações a favor e contra o presidente suspenso desde a sua destituição pelo parlamento.

A polícia ativou o nível máximo de emergência e mobilizou todos os operacionais, anunciaram as autoridades.

Há preocupações sobre uma possível repetição do incidente semelhante ao de 19 de janeiro, quando os apoiantes de Yoon invadiram o Tribunal Distrital Ocidental de Seul para protestar contra a decisão de prolongar a detenção do político.

Primeiro-ministro é o presidente interino

Em 24 de março, o Tribunal Constitucional rejeitou um pedido de destituição do primeiro-ministro, Han Duck-soo, tornando-o novamente presidente interino.

"O processo de destituição de Han foi rejeitado por cinco votos contra um pelos oito juízes do tribunal", noticiou a agência de notícias sul-coreana Yonhap.

Han tinha sido suspenso pelos deputados em dezembro, após um curto período de transição inicial.

Yoon detido em janeiro sob acusações de insurreição

A Assembleia Nacional aprovou a demissão de Yoon a 14 de dezembro, 11 dias após a declaração de lei marcial, em resposta, segundo o presidente, a uma alegada ameaça interna ligada à oposição.

A medida, amplamente rejeitada até por membros do partido que apoiava Yoon, levou a uma invasão sem precedentes do parlamento pelo exército.

Desde então, Yoon mantinha-se suspenso do cargo, embora se mantenha formalmente como presidente.

Yoon foi detido em janeiro no âmbito de uma investigação criminal separada, sob acusações de insurreição - o único crime pelo qual um presidente sul-coreano não tem imunidade - mas foi libertado em março, depois da justiça ter decidido que a detenção excedeu o período legalmente permitido.


- Com Lusa