O passaporte eletrónico cabo-verdiano será produzido pela Imprensa Nacional Casa da Moeda, de Portugal, e pretende tornar os documentos de viagem mais seguros e de acordo com as exigências internacionais.
O início da emissão de passaportes foi assinalado hoje na sede da Direção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF), na cidade da Praia, com a primeira recolha de dados biométricos a uma cidadã cabo-verdiana, uma cerimónia que contou com a presença do primeiro-ministro José Maria Neves e de vários ministros do seu governo, incluindo a ministra da Administração Interna, Marisa Morais, que tutela a área.
O novo passaporte vem responder às recomendações de segurança dos documentos de viagem da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), na sequência dos acontecimentos do 11 de setembro, em Nova Iorque.
Segundo o diretor da DEF, Emanuel Moreno, o processo de recolha de dados para a emissão dos passaportes eletrónicos irá decorrer de forma faseada, estando já operacional na grande maioria dos concelhos do país, exceto nas ilhas da Boavista e Fogo.
O processo também foi já iniciado nas representações diplomáticas cabo-verdianas no estrangeiro, segundo o responsável, que adianta que o sistema está "praticamente operacional" em Lisboa e Boston.
Na primeira fase será dada prioridade a quem pede o passaporte pela primeira vez e a quem tem o documento caducado.
Emanuel Moreno explicou que nesta primeira fase o documento, que custará cerca de 50 euros, demorará 30 dias a ser emitido, mas que o objetivo passa por reduzir progressivamente o tempo de espera.
Sobre o adiamento do lançamento do passaporte eletrónico, o responsável da DEF adiantou que tal se ficou a dever à complexidade da produção e à utilização de "elevados padrões tecnológicos inexistentes em Cabo Verde".
"Conseguimos ultrapassar as dificuldades e estamos hoje aqui a iniciar oficialmente o processo de emissão de passaporte eletrónico de Cabo Verde com altos padrões de segurança, conferindo-nos maior credibilidade internacional", disse.
Também presente na cerimónia, a ministra da Administração Interna, Marisa Morais, considerou o início da emissão do passaporte eletrónico uma "importante etapa que culmina anos de trabalho" e que resultou na produção de um documento "de acordo com os padrões internacionais" ao nível da segurança e da credibilidade e "que facilita a mobilidade dos cabo-verdianos".
Assegurou também que o novo processo vem facilitar a emissão de passaportes na diáspora.
Para o primeiro-ministro, José Maria Neves, o novo passaporte representa "um salto enorme" que pode "resolver os problemas de atribuição de documentos".
CFF // JMR
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