O laboratório norte-americano Purdue Pharma chegou a um acordo com quinze Estados norte-americanos, segundo o qual terão de pagar um total de 7,4 mil milhões de dólares pelo seu papel na crise dos opiáceos.
Segundo um comunicado divulgado na quinta-feira por Letitia James, procuradora-geral do Estado de Nova Iorque, o acordo - que ainda não foi validado por um tribunal - prevê que a família Sackler, proprietária da farmacêutica, pague até 6,5 mil milhões de dólares em quinze anos e o laboratório farmacêutico 900 milhões.
"A família Sackler procurou implacavelmente lucros à custa de pacientes vulneráveis e desempenhou um papel central na criação e propagação da epidemia de opiáceos", comentou Letitia James, citada no comunicado.
"Vou continuar a perseguir as empresas que causaram a crise dos opiáceos", avisou, acrescentando que, nesta fase, já recuperou mais de 3 mil milhões de dólares para o Estado de Nova Iorque no âmbito de acordos com outros protagonistas.
Os Sackler são acusados de terem promovido agressivamente este medicamento, conscientes do seu caráter altamente viciante, o que lhes valeu dezenas de milhares de milhões de dólares.
De acordo com dados dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC), cerca de 727.000 pessoas morreram no país entre 1999 e 2022 devido a uma overdose ligada à ingestão de opiáceos, obtidos por prescrição ou ilegalmente.
Pela primeira vez desde 2018, o número de mortes ligadas a opiáceos (principalmente fentanil) caiu ligeiramente em 2023.
De acordo com o National Center on Addiction (NIDA), mais de 115 milhões de comprimidos contendo fentanil ilegal foram apreendidos pelas agências de aplicação da lei em 2023 nos Estados Unidos. Isso é 2.300 vezes mais do que em 2017.
Indemnização será utilizada para projetos de luta contra a dependência e desintoxicação
A indemnização anunciada na quinta-feira será utilizada para financiar programas de luta contra a dependência e de desintoxicação.
Para além da sanção financeira, a família Sackler vai deixar de ter controlo sobre a Purdue e serão impedidos de vender opiáceos nos Estados Unidos, refere ainda o comunicado de imprensa, especificando que o futuro da empresa será decidido posteriormente.
Em junho de 2024, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos bloqueou um acordo celebrado em 2022 com os cinquenta estados americanos, para o pagamento de cerca de seis mil milhões de dólares, porque exonerava os Sackler de quaisquer futuros processos judiciais das vítimas.
O novo acordo "não oferece aos Sackler esta proteção automática, mas prevê isenções consensuais em troca de pagamentos que os Sackler farão" durante um período de quinze anos.
Alvo de uma avalanche de ações judiciais, a Purdue declarou falência em 2019, mas o seu plano de falência foi rejeitado várias vezes pelos tribunais. Isto levou a empresa a recorrer ao Supremo Tribunal de Washington.
Os principais distribuidores de medicamentos, como a CVS, a Walgreens e o Walmart, uma filial do gigante francês da publicidade Publicis e a empresa de consultoria McKinsey também foram processados pelo seu papel na crise.
Com LUSA