Na leitura do acórdão, o Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou o principal arguido deste processo por 20 crimes de participação económica em negócio, por seis de falsificação de documento, por recebimento indevido de vantagem e por dois crimes de peculato.
O tribunal aplicou ainda à grande maioria dos restantes 20 arguidos singulares, incluindo a empresária Manuela Sousa, o presidente do SC de Braga António Salvador e o ex-presidente do Vitória Sport Club Júlio Magalhães - ambos condenados por falsificação de documentos - penas até cinco anos de prisão, todas suspensas na sua execução por igual período.
O presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) de 2009 a janeiro de 2019 é o principal arguido no processo, que se centra nos crimes alegadamente cometidos por Melchior Moreira através desta entidade, nomeadamente em ofertas públicas de emprego, nas relações com o futebol, em ajudas de custo/fundo maneio, em férias no Algarve e nos negócios com a empresária da área da comunicação e também arguida Manuela Couto.
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