O indulto tem em conta "o bom comportamento" e a "ausência de perigosidade social da restituição à liberdade" dos vários condenados, que estão detidos em diferentes provincias.
Entre estes encontram-se José Filomeno de Sousa dos Santos "Zénu", filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, e ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, que tinha sido condenado com mais três arguidos por crimes de peculato, burla e tráfico de influências, e a influenciadora digital Ana da Silva Miguel "Neth Nahara" condenada a dois anos de prisão por ofensas ao Presidente da República, João Lourenço, no TikTok
São também abrangidos pelo indulto os ativistas Abrão Pedro dos Santos "Pensador", Adolfo Miguel Campos André, Gilson da Silva Moreira "Tanaice Neutro", Hermenegildo José Victor André "Gildo das Ruas" presos desde setembro de 2023 por ultraje e injúrias ao Presidente da Republica quando participavam num protesto de mototaxistas.
A Amnistia Internacional tinha em curso uma campanha para a libertação dos ativistas e de Neth Nahara, defendendo que a Constituição angolana protege a liberdade de expressão.
O Presidente João Lourenço que tinha anunciado o indulto na sua mensagem de fim de ano dirigida aos angolanos destacou que o "ato de clemência" se insere nas celebrações dos 50 anos de independência nacional, de Natal e do Ano Novo
Angola comemora o 50.º aniversário da independência no dia 11 de novembro de 2025 e João Lourenço pretende que as celebrações desta data sejam feitas em clima de harmonia, concórdia e fraternidade e que o "sentimento de patriotismo e amor à pátria possa incluir cidadãos em cumprimento de pena privativa de liberdade".
O decreto presidencial entra em vigor a 01 de janeiro de 2025.
RCR // JPS
Lusa/fim
