"Constatamos que mais de 60% destas empresas [de construção] têm alvará que não deviam ter", afirmou João Machatine, citado hoje pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).
Machatine falava durante um seminário dedicado ao tema "Efeitos das Mudanças Climáticas em Moçambique", promovido pela Ordem dos Engenheiros de Moçambique (OEM).
Muitos empreiteiros, prosseguiu, não têm capacidade técnica para atuar no setor, apesar de disporem de capacidade administrativa.
O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos criticou igualmente a proliferação de falsos engenheiros, considerando a situação preocupante.
Ainda assim, João Machatine defendeu cautela no tratamento das irregularidades que se verificam no setor de construção civil, desencorajando "o banimento dos prevaricadores" sob o argumento de que podem estar em risco postos de trabalho.
"Se nós quisermos avançar para uma posição radical de banir todos os empreiteiros prevaricadores, a economia, de uma ou de outra forma, vai ressentir-se, porque estas empresas, quer de construção assim como de consultoria, também empregam pessoas", afirmou Machatine.
As sanções, prosseguiu, devem ser aplicadas, mas a ênfase deve ser dada à capacitação.
João Machatine destacou a importância da criação de um conselho superior de obras públicas visando promover a disciplina no setor.
"Neste novo decreto que cria o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos isso já está previsto e, brevemente, este conselho terá o seu primeiro encontro e a Ordem [dos Engenheiros de Moçambique] faz parte desta instituição", acrescentou Machatine.???????
PMA // JPS
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