O Presidente brasileiro, Lula da Silva, afirmou este domingo que vai banir totalmente as apostas online, caso a regulamentação dos sites de apostas que está em curso no país não produza resultados, nomeadamente ao nível da diminuição dos problemas de dependência.
"Se a regulamentação não funcionar, não hesitarei em acabar definitivamente com as apostas", disse aos jornalistas após votar nas eleições municipais em São Paulo, citado por vários órgãos de comunicação brasileiros.
Lula da Silva considera "inaceitável" que famílias de baixos rendimentos, que recebem transferências sociais através do programa social Bolsa Família, estejam a gastar esse dinheiro em apostas. "Não aceitamos a ideia de que beneficiários do Bolsa Família gastem dinheiro a fazer apostas desportivas."
Os brasileiros aderiram em massa às apostas desportivas desde a sua legalização em 2018, explica a Reuters. Estudos recentes mostram que estas apostas estão a afetar os rendimentos familiares, a reduzir o consumo e a levar muitas famílias à falência. Em agosto, o Banco Central informou que beneficiários do programa Bolsa Família gastaram três mil milhões de reais (cerca de 570 milhões de euros) em apostas. A notícia deixou o governo ainda mais preocupado com a situação.
As novas regras para apostas e jogos online, que entram em vigor em janeiro de 2025, proíbem o uso de cartões de crédito para apostas. A regulamentação abrange também a proteção dos apostadores, com especial atenção a menores e dependentes, assim como questões de publicidade e procedimentos.
Os apostadores deverão ter acesso claro a informações sobre os possíveis ganhos e as empresas estão proibidas de fazer promessas de ganhos futuros e de fazer qualquer forma de pressão para ser escolhido um jogo específico.
O Presidente brasileiro garantiu que não quer proibir as apostas, “porque no mundo inteiro as pessoas gostam de apostar”, mas é “necessário” tomar medidas para evitar problemas de dependência.
“O que eu não posso permitir é que as apostas se transformem numa doença, num vício, e que as pessoas fiquem dependentes disso. Eu conheço gente que perdeu a casa, conheço gente que perdeu o carro, conheço gente que gastava todo o salário numa sexta e sábado. Isso não é apenas viciado em jogo, isso é uma doença que temos que tratar também do ponto de vista da saúde”, afirmou.