A Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana anunciou, esta quinta-feira, a vitória de Daniel Chapo na eleição a Presidente da República de 9 de outubro, com 70,67% dos votos. Os resultados ainda carecem da validação do Conselho Constitucional.

Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), venceu com mais de 50% dos votos em todos os círculos eleitorais do país, somando no total 4.912.762 votos.

Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, totalizando 1.412.517 votos.

Renamo em terceiro lugar

Na terceira posição, ficou Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), até agora maior partido da oposição, com 403.591 votos (5,81%), seguido de Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceiro partido parlamentar), com 223.066 votos (3,21%).

Votaram 43,48% dos mais de 17,1 milhões de eleitores inscritos. Segundo o presidente da CNE, Carlos Matsinhe, o apuramento eleitoral foi feito por consenso em 87% dos 154 distritos.

As eleições gerais de 9 de outubro incluíram as sétimas presidenciais — às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos — em simultâneo com legislativas e para assembleias e governadores provinciais.

Antes de anunciar os resultados centralizados do apuramento geral, o presidente da CNE explicou que “ao longo do dia da votação e do processo de contagem de votos foram instaurados vários processos contenciosos junto dos tribunais judiciais”, bem como “alguns canalizados ao Conselho Constitucional”.

“Processos esses que se espera a tomada das decisões competentes. Entretanto, a CNE é obrigada pela lei a anunciar o resultado da votação até 15 dias após a votação (…), não podíamos esperar as decisões desses contenciosos”, disse, admitindo que essas decisões “podem ter impacto nos resultados” anunciados esta quinta-feira.

Etapa final no Conselho Constitucional

“O anúncio dos resultados não fecha todo o processo, até que tenha havido a validação dos resultados e a proclamação dos vencedores”, acrescentou Carlos Matsinhe.

Após o apuramento intermédio, ao nível dos 154 distritos e depois nas províncias, a CNE tinha 15 dias para anunciar os resultados oficiais, cabendo agora ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, após concluir a análise, também, dos recursos dos candidatos e partidos da oposição, neste caso sem prazo definido para esse efeito.

O anúncio dos resultados feito hoje pela CNE acontece no primeiro de dois dias de greve geral e manifestações em todo o país convocadas pelo candidato Venâncio Mondlane contra o processo eleitoral deste ano.

Nas eleições gerais de 15 de outubro de 2019, o candidato apoiado pela Frelimo, Filipe Nyusi, foi eleito para um segundo mandato como Presidente da República com 73,46% dos votos, seguido de Ossufo Momade, líder da Renamo, com 21,48%.

Em 2019 registou-se uma afluência às urnas, segundo os dados oficiais, de 52% dos mais de 13,1 milhões de eleitores inscritos para votar.

Frelimo ganha todas as assembleias provinciais

Nas eleições de 9 de outubro passado, segundo os dados da CNE, a Frelimo venceu ainda a votação para as assembleias provinciais em todas as provinciais, garantindo assim a manutenção de todos os dez governadores de província.

O processo eleitoral de 2024 tem sido criticado por observadores internacionais, que apontam várias irregularidades, bem como pela violência, com protestos na rua que levaram à intervenção da polícia com lançamento de gás lacrimogéneo e tiros para o ar, e pelo duplo homicídio de dois apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, o advogado Elvino Dias e o docente Paulo Guambe, mortos a tiro numa emboscada em Maputo na noite de 18 de outubro.