Esta semana focamo-nos no tema das migrações, em particular na imigração, um fenómeno que mudou ao longo dos anos em Portugal. Um retrato desenhado com a colaboração de Gonçalo Matias, Presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Portugal foi durante muito tempo um país de emigrantes. Massivamente nos anos 60, mas também mais recentemente, entre 2011 e 2016, como consequência da crise económica.
Ainda hoje, muitos portugueses saem do país à procura de melhores oportunidades. Escolhem países como Espanha, Suíça, França, Reino Unido e Alemanha.
Em 2023, foram quase 34 mil e muitos deles jovens. Na verdade, mais de metade dos que deixam o país têm entre os 20 e os 34 anos. Mas a novidade é que Portugal é cada vez mais um país de imigrantes.
Portugal é um país onde chegam cada vez mais pessoas de vários cantos do mundo.
Desde 2017 que os saldos migratórios são positivos: vêm viver para Portugal mais pessoas do que as que deixam o território nacional. Ao mesmo tempo, há mais mortes do que nascimentos. Significa que se a população residente em Portugal não tem diminuído deve-se à imigração.
Feitas as contas, entre 2022 e 2023, há um aumento de 34 por cento, dos imigrantes com estatuto legal de residente.
Como nos comparamos com os restantes países da União Europeia?
Há um milhão e 44 mil imigrantes a residir em Portugal. Pode parecer muito, mas representam ainda pouco proporcionalmente ao total da população.
Luxemburgo, Malta e Chipre são os países em que a percentagem de população estrangeira face ao total da população residente é maior. Apesar de por cá esta percentagem está a aumentar.
Com mais de um milhão de estrangeiros a residir no país, de que países vêm? Quais as maiores comunidades?
Oito em cada 10 estrangeiros residentes em Portugal vêm de países de fora da União Europeia, sendo que três em cada 10 chegam do Brasil.
A seguir ao Brasil e ao conjunto dos outros países da União Europeia seguem-se a Ucrânia, o Reino Unido e a Índia. E quem mais procura Portugal? Homens ou mulheres?
Há mais homens do que mulheres, mas a distribuição é bastante equilibrada. 53% são homens e 47% são mulheres. São relativamente jovens. A maioria tem entre 20 e 44 anos.
Não é de estranhar se pensarmos que o emprego é um dos principais motivos pelos quais as pessoas emigram.
Para onde vão (dentro de Portugal) os imigrantes?
Há claramente regiões que se destacam – a Grande Lisboa, a Área Metropolitana do Porto e a região do Algarve. Olhando para o mapa de Portugal vemos que o litoral e as zonas urbanas são preferidos ao interior, tal como acontece com a restante população.
Na distribuição por regiões, litoral alentejano e Algarve – por exemplo Lagos, Albufeira, Vila do Bispo e Odemira, a percentagem da população estrangeira com estatuto legal de residente já ultrapassou os 40%, trabalhando grande parte nas áreas do turismo e da agricultura. Mão-de-obra que falta ao país.
Em Portugal, vários setores de atividade económica teriam sérias dificuldades em operar se não pudessem contar com a mão-de-obra da população imigrante. Temos o caso evidente da agricultura em que um quarto dos trabalhadores são estrangeiros.
Mas o mesmo ocorre em setores como a hotelaria, restauração, ou os setores dos cuidados a idosos e das limpezas.
Os grandes desafios da imigração em Portugal
Em 2023, as contribuições dos trabalhadores estrangeiros para a Segurança Social atingiram 2677 milhões de euros. Um crescimento de 44% face a 2022.
Contudo, estes trabalhadores beneficiaram de 484 milhões de euros em prestações sociais, ou seja, as contribuições dos trabalhadores estrangeiros geraram um saldo positivo de quase 2200 milhões de euros, em 2023. Estas contribuições têm sido fundamentais para a sustentabilidade da segurança social.
Já verificámos que Portugal beneficia da participação dos imigrantes na economia. Mas há grandes desafios.
Os vários desafios prendem-se com a integração social e cultural destas pessoas, o acesso aos serviços ou mesmo a relação com o Estado português.
Neste momento, a AIMA, a Agência para a Integração Migrações e Asilo, tem mais de 400 mil pedidos de regularização pendentes.
Além disso, há problemas materiais sérios, relacionados com as condições de vida dos imigrantes, como o acesso à habitação.
Mais de um em cada quatro estrangeiros a residir em Portugal estão em situação de pobreza ou exclusão social. Este valor é superior ao da população portuguesa e deve ser motivo de preocupação para todos.