Portugal vai estar representado na posse de Daniel Chapo como novo Presidente de Moçambique pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, disse à Lusa fonte da Presidência da República Portuguesa.

Na sexta-feira, o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que aguardava uma proposta do Governo português sobre uma eventual ida sua à posse de Daniel Chapo, possibilidade agora afastada.

O jornal Público esclarece que se tratou de uma decisão “concertada” entre Belém e São Bento, resultando numa “solução intermédia” que deixará Marcelo por cá.

A posse de Daniel Chapo como Presidente de Moçambique, cargo no qual irá suceder a Filipe Nyusi, está marcada para quarta-feira.

Os deputados eleitos pelos partidos da oposição Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) não estiveram hoje presentes na cerimónia de tomada de posse da nova Assembleia da República de Moçambique.

Na sexta-feira, o Parlamento português aprovou, na generalidade, uma recomendação ao Governo para que não reconheça os resultados das eleições de 9 de outubro em Moçambique "devido às graves irregularidades e fraudes denunciadas e documentadas", com votos a favor de Chega, IL, BE e Livre, abstenções de PS, PSD e CDS-PP e votos contra do PCP.

E Marcelo? Fica em Belém

Marcelo Rebelo de Sousa tinha mantido em aberto a possibilidade de estar presente na posse de Daniel Chapo, referindo que a questão estava "a ser conduzida pelo Governo", em ligação com os diplomatas portugueses.

"O Governo fará uma proposta -- o Governo tem uma responsabilidade na condução da política externa -- ao Presidente sobre aquilo que se fará", afirmou, na sexta-feira, remetendo uma decisão para o começo desta semana.

Interrogado sobre se a sua ausência da posse de Daniel Chapo será um sinal de que não reconhece o Governo de Moçambique, o chefe de Estado reiterou que irá "esperar pela proposta do Governo".

"E o Governo entende, eu acho que bem, que deve esperar pelo começo da semana que vem pelo decurso do fim de semana e pelo começo da semana que vem, e ponderar as circunstâncias todas e depois apresentar uma proposta para, em conjunto, ser definida qual é a posição", completou.

Na quarta-feira da semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa divulgou, através de uma nota, ter recebido uma carta do Presidente moçambicano cessante, Filipe Nyusi, a convidá-lo para a posse do seu sucessor, e outra de Venâncio Mondlane, a informá-lo de que iria regressar ao país.

Os contestados resultados

A data da posse do novo Presidente foi fixada em 2 de janeiro pelo Conselho Constitucional de Moçambique, depois de em 23 de dezembro ter proclamado Daniel Chapo como vencedor das contestadas eleições de 9 de outubro.

Segundo o Conselho Constitucional, o candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) -- partido no poder desde a independência do país, em 1975 -- venceu com 65,17% dos votos a eleição para Presidente da República.

Perante esses resultados, o chefe de Estado português fez publicar nesse mesmo dia uma nota referindo que "tomou conhecimento dos candidatos e da força política declarados formalmente vencedores por aquele Conselho", mas na qual não menciona Daniel Chapo nem faz a habitual saudação ao proclamado Presidente eleito.

Nessa nota, Marcelo Rebelo de Sousa antes "saúda a intenção já manifestada de entendimento nacional" e "sublinha a importância do diálogo democrático entre todas as forças políticas, que deve constituir a base de resolução dos diferendos, no quadro e no reconhecimento das novas realidades na sociedade moçambicana e do respeito pela vontade popular".

O Presidente português também "reafirma a amizade fraternal entre os estados e os povos de Portugal e de Moçambique e a cooperação e parceria em todos os domínios ao serviço dos dois povos irmãos, na construção da paz, no respeito pelos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito, no desenvolvimento sustentável e na justiça social".

Nas eleições gerais de 9 de outubro os moçambicanos votaram para eleger a Assembleia da República, assembleias e governadores provinciais e Presidente da República.

Esse processo eleitoral foi criticado por observadores internacionais, que apontaram várias irregularidades, e gerou violência e protestos nas ruas, incitados por Venâncio Mondlane, candidato a Presidente que teve o apoio do partido Podemos e que reclamou vitória.