A partir desta quarta-feira, 2 de abril, os cidadãos europeus, incluindo os portugueses, vão ter de apresentar a Autorização Eletrónica de Viagem (ETA) para entrar no Reino Unido. A autorização especial pode ser pedida através do site do Ministério da Administração Interna britânico ou da aplicação criada para o efeito, disponível na App Store e Google Play.
De acordo com o governo, os turistas terão de pedir a autorização com antecedência, uma vez que pode demorar até três dias a ser concedida. Ocasionalmente, “pode demorar mais de três dias úteis", alertam as autoridades do Reino Unido.
O sistema exige o registo dos dados pessoais e biométricos nesta aplicação e o pagamento de uma taxa que atualmente é de 10 libras (aproximadamente 12 euros), mas aumentará para 16 libras (cerca de 19 euros) a partir de 9 de abril. A apresentação da ETA estende-se a todos os cidadãos, incluindo menores, como bebés e crianças.
Governo aconselha uso de sites oficiais e alerta que outros podem cobrar mais caro
O Governo britânico aconselha as pessoas a pedirem a autorização através do site ou da aplicação oficiais e deixa um alerta: “Outros sites podem cobrar mais”. O correspondente da SIC no Reino Unido, Emanuel Nunes, adianta que vários sites e agências estão a prestar este serviço, mas cobram muito mais que o valor oficial. Em alguns casos, 10 vezes mais daquilo que cobra o Governo britânico.
Mas há exceções: quem é que não precisa de uma ETA?
- Quem tiver um visto;
- Quem tiver permissão para viver, trabalhar ou estudar no Reino Unido;
- Quem fizer escala num aeroporto do Reino Unido e não passar pelo controlo fronteiriço - neste caso, deve consultar a companhia aérea para confirmar;
- Cidadãos britânicos e irlandeses;
- Quem tiver um passaporte dos territórios ultramarinos britânicos;
- Quem tiver um passaporte britânico (ultramarino);
- Quem tiver dupla nacionalidade (britânica ou irlandesa) e um passaporte válido;
- Os residentes na Irlanda que viajarem a partir da Irlanda, Guernsey, Jersey ou Ilha de Man;
- Crianças que viajem ao abrigo de um protocolo de viagens escolares França-Reino Unido;
- Quem estiver isento do controlo fronteiriço.
ETA tem dois anos de validade
A ETA terá dois anos de validade, o que garante que o turista possa viajar para o Reino Unido durante esse período (e até seis meses de duração), sem precisar de uma nova autorização.
A autorização poderá ser rejeitada com base em antecedentes criminais ou risco e, mesmo garantida, o turista pode ser impedido de entrar no país.
Este novo sistema é semelhante ao que já é usado por países como os Estados Unidos, Canadá ou Austrália, e ao futuro Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS), que a União Europeia ainda não tem data para lançar.