"Quer dizer que nós ficamos com um instrumento de dívida quase especulativo. Sendo especulativo, poucos investidores vão quer ter esse título, esse instrumento, na sua carteira", observou Rogério Zandamela, questionado pelos jornalistas no final da reunião do Comité de Política Monetária, que decorreu hoje em Maputo.

"Mina a confiança dos investidores. Isto tem implicações no acesso a crédito externo das famílias, das empresas, do Estado", acrescentou, sublinhando a possibilidade de alguns investidores querem "libertar-se" dos títulos de dívida moçambicana em que investiram.

Por isso, disse, são necessárias medidas para "num período razoável" poder "aumentar o rating" novamente.

A agência de notação financeira Standard & Poor's desceu o 'rating' das emissões internas de dívida pública de Moçambique para Incumprimento Parcial, devido aos atrasos nos pagamentos aos credores e mudanças numa emissão de dívida, conforme noticiado pela Lusa na segunda-feira.

A ministra das Finanças de Moçambique, Carla Louveira, esclareceu hoje que os leilões de troca de dívida interna que têm sido realizados estão previstos na atual estratégia de gestão da dívida pública.

"Nós temos alguns BT [Bilhetes do Tesouro] que foram emitidos no passado, em que o seu prazo expirava este ano. Caberia ao Governo decidir pelo simples encerramento, pagamento ou renovação. Sendo que a estratégia que está vigente neste momento, até 2025, prevê aquilo que nós chamamos de leilões de troca", disse a ministra, questionada pelos jornalistas à margem do arranque da primeira sessão parlamentar, em Maputo.

A governante moçambicana insiste que os leilões de troca constam da atual estratégia (2022-2025) de gestão da dívida, que será revista pelo novo Governo, empossado em janeiro, para o período 2026 a 2029.

"O que nós estamos a fazer no período corrente é essencialmente o que já está plasmado na estratégia vigente", apontou ainda, acrescentando que outras ações com vista a "repensar da sustentabilidade da dívida" vão "constar dessa estratégia" revista, através de um "processo inclusivo" com o sistema financeiro e o banco central.

"Também estamos a trabalhar com os nossos consultores em matéria de dívida pública (...), vindos do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional, entre outras entidades que também apoiam na matéria relativa à dívida do nosso país", disse ainda Carla Louveira.

Já a S&P descreveu que Moçambique "trocou os títulos de uma dívida de 3,7 mil milhões de meticais [50 milhões de euros] em moeda local, com maturidade em março de 2025, por títulos com maturidade maior e juros menores, que vencem em março de 2030", apontando que "o recurso contínuo a estas operações de gestão de passivos, associado a um historial de atrasos nos pagamentos da dívida interna, reflete as restrições fiscais e de liquidez de Moçambique".

A S&P considera que "esta transação é problemática e equivale a um incumprimento" e diz que por isso baixou o 'rating', ou notação de risco, "das emissões locais para de CCC- para SD", as iniciais de 'Selective Default', ou incumprimento parcial, em português.

Sobre as emissões de títulos de dívida em moeda externa, que são normalmente mais importantes para os investidores, a S&P diz que mantém a notação, até porque os pagamentos "continuam modestos", mas alerta que "potenciais atrasos nos projetos de gás e nos fluxos de assistência financeira externa, em conjunto com uma perspetiva de evolução de financiamento externo incerta, aumentam as pressões sobre as finanças públicas".

Moçambique trocou títulos que venciam este mês, com um cupão anual de 16,43%, por novas obrigações a cinco anos com uma taxa de juro de 14,25%, de acordo com a S&P, que lembra que "já em outubro do ano passado as autoridades moçambicanas tinham trocado 5,7 mil milhões de meticais (82 milhões de euros) de obrigações a quatro anos, com vencimento em outubro de 2024, por obrigações a cinco anos, com vencimento em outubro de 2029".

 

PVJ (MBA) // VM

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