A Plataforma sobre Finanças Sustentáveis, um grupo de peritos encarregado de aconselhar a Comissão Europeia sobre o desenvolvimento de políticas de finanças sustentáveis, propôões, nesta quarta-feira, alterações às regras do bloco para classificar as atividades amigas do clima, que reduzirão em um terço a carga dos relatórios a apresentar.

A proposta de simplificação das regras de investimento ecológico da União Europeia (UE) surge na sequência de uma revisão aprofundada das regras de sustentabilidade e numa altura em que Bruxelas está a elaborar planos para reduzir a burocracia em matéria de financiamento ecológico.

A UE está a ser pressionada por alguns Estado-membros, como França, por exemplo, para simplificar as regras relativas à atividade empresarial, enquanto do outro lado do Atlântico o presidente Donald Trump promove uma política de desregulamentação que pode afetar a competitividade do bloco.

Para impulsionar o investimento verde em todo o bloco e reduzir os encargos para as empresas, os conselheiros da UE sugerem, num documento, pedir menos informações a algumas empresas e introduzir flexibilidade na utilização de estimativas, bem como outras medidas para racionalizar a regulamentação da taxonomia da UE.

“Na sequência de uma análise exaustiva das práticas de mercado, de projetos-piloto e das reações das partes interessadas, nomeadamente investidores, bancos, seguradoras, empresas, PME, auditores e consultores, o relatório identifica as principais áreas a melhorar, incluindo a simplificação, o acesso aos dados e a coerência regulamentar”, refere a Plataforma.

O relatório propõe cinco medidas principais para simplificar a comunicação de informações taxonómicas, refinando a avaliação “não prejudicar significativamente” (DNSH) e as obrigações de comunicação de informações, distinguindo entre utilizadores (entidades não financeiras vs. financeiras), utilizações (volume de negócios vs. despesas de capital) e geografias (exposições na UE vs. fora da UE), entre outras.

A taxonomia da UE é um sistema complexo que classifica os setores da economia que podem ser comercializados como sustentáveis. As empresas abrangidas devem divulgar quais os investimentos, atividades de empréstimo ou parte das suas atividades comerciais que cumprem estes critérios.

Outras alterações propostas incluem a facilitação do cumprimento do critério de “não prejudicar significativamente”, que os bancos, os investidores e as empresas devem cumprir para provar que um investimento ou uma atividade ecológica não prejudica outros objetivos ambientais.

No seu conjunto, as sugestões do grupo de peritos deverão reduzir em um terço o ónus de informação.

Para os bancos e as empresas de investimento, o impacto também será significativo, facilitando a comunicação da proporção dos seus ativos que são ecológicos, bem como a simplificação do processo de garantia de que um investimento ou acordo financeiro ecológico não prejudica outros critérios ambientais.

O relatório será apresentado num webinar, no dia 14 de fevereiro, às 14h00 CET.