O diretor do departamento de Sistemas e Tecnologias de Informação do Banco de Portugal, Carlos Moura, é um dos 43 arguidos constituídos no âmbito da Operação Pactum, avançou o Observador na sexta-feira, 18 de abril.
Carlos Moura, que foi alvo de buscas no seu local de trabalho, será suspeito dos crimes de corrupção, participação económica em negócio, falsidade informática, abuso de poder, entre outros, na contratação de serviços informáticos.
O Observador avança que os investigadores centram as suas suspeitas nas “ligações antigas” de Carlos Moura, ex-quadro da Portugal Telecom, “aos seus antigos colegas da PT que transitaram para a Meo”.
Contactado pelo Expresso, o Banco de Portugal não quis prestar esclarecimentos. O Expresso aguarda resposta da Procuradoria-Geral da República sobre se há mais profissionais do Banco de Portugal na lista de arguidos da Operação Pactum.
A Operação Pactum é o resultado da investigação de uma alegada concertação entre funcionários e dirigentes da função pública para controlar a contratação pública de material informático entre 2017 e 2025.
Na sequência das buscas do dia 3 de abril, foram constituídos 43 arguidos - 12 pessoas coletivas e 31 singulares - tendo o Expresso avançado, no início do mês que havia funcionários do departamento de informática do Banco de Portugal entre os arguidos.
Na altura, um comunicado conjunto da PJ e da PGR explicava que “no centro da investigação encontra-se um conjunto de indivíduos que, em conjugação de esforços e de forma premeditada, viciaram dezenas de procedimentos de contratação pública e privada, num valor total global não inferior a €17 milhões”.
Foram alvo de buscas a Secretaria Geral do Ministério da Justiça e o Departamento de Sistemas e Tecnologias de Informação do Banco de Portugal, entre outras diligências em Lisboa, Porto e Braga.
A megaoperação policial envolveu a unidade anticorrupção da PJ, o DIAP de Lisboa, e também a Procuradoria Europeia.