Embora tenha registado avanços significativos em áreas como a redução das desigualdades, o acesso a água potável e saneamento ou até mesmo nas energias renováveis, Portugal ainda tem um longo caminho por percorrer para cumprir os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030.

Este plano de ação global, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, tem como objetivo dar resposta a desafios como a pobreza, a desigualdade e as alterações climáticas. No fundo, mobilizar os países para preocupações económicas, sociais e ambientais.

A grande ambição é que as nações envolvidas possam alcançar, até 2030, os 17 ODS - que, no caso nacional, se desdobram em 179 metas específicas. O Instituto Nacional de Estatística (INE) avaliou o desenvolvimento português nesta matéria no período que decorreu entre 2015 e 2023 e publicou os resultados esta quarta-feira, em que se assinala o Dia Nacional da Sustentabilidade.

Num retrato geral: em oito anos, o país trabalhou para progredir em 11 dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. E aqui destaca-se a redução de desigualdades, a água potável e saneamento e a energia acessível e limpa, ODS nos quais mais de 80% dos indicadores apresentaram desempenho favorável.

Entre os 179 indicadores analisados, 99 tiveram uma evolução positiva e 23 já atingiram as suas metas. No entanto, 33 registaram retrocessos e seis permaneceram estagnados.

O gabinete de estatística vai mais a fundo e detalha que o ODS 10 foi um “peso pesado”, com Portugal a avançar na diminuição da desigualdade social. A proporção da população em risco de pobreza caiu de 19% em 2015 para 17% em 2022, por exemplo, e também houve redução no risco de pobreza entre crianças e idosos.

No setor energético (ODS 7), por seu turno, superámos a meta de 31% de energia renovável estabelecida para 2020, alcançando 34,7% em 2022, o que nos coloca como um dos líderes na transição para fontes de energia mais limpas.

Há trabalho a fazer na igualdade de género e na proteção dos ecossistemas

Não obstante os progressos, o instituto estatístico identificou fragilidades significativas em áreas como a erradicação da fome, a igualdade de género, produção e consumo sustentáveis, proteção da vida marinha e terrestre e paz e justiça, que verificaram menos de 50% de evolução positiva.

Quanto à igualdade de género (ODS 5) diz o gabinete que, ainda que tenha havido avanços na participação de mulheres em posições de liderança na administração pública, onde a proporção feminina superou 55%, persistem desigualdades em outros setores, como o mercado de trabalho e a representatividade política.

Outro ponto crítico é a vida marinha (ODS 14): a proporção de áreas marinhas protegidas aumentou para 7%, mas ainda está abaixo da meta de 10% prevista para 2030. O decréscimo do investimento em pesquisa marinha também foi observado, afetando a capacidade do país em promover o uso sustentável dos recursos oceânicos.

Já no âmbito da produção e consumo sustentáveis (ODS 12), o consumo interno de materiais aumentou de 161,9 milhões de toneladas em 2015 para 162,7 milhões de toneladas em 2022, segundo o INE, o que aponta para uma tendência insustentável de uso de recursos naturais.

Portugal resiliente depois da crise de covid-19

Do documento divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística também consta uma avaliação parcial dos efeitos da pandemia na concretização dos objetivos da Agenda 2030.

Segundo o INE, a crise sanitária impactou vários indicadores, especialmente os relacionados à saúde, emprego e educação. Contudo, desde 2021, Portugal tem demonstrado resiliência e recuperado em diversos sectores - e um exemplo claro é a taxa de desemprego, que caiu de 12,9% em 2015 para 6,5% em 2023, apesar do aumento temporário (para 7%) em 2020 devido à pandemia.

Por outro lado, indicadores relacionados com a saúde pública mantiveram-se em níveis baixos. A mortalidade infantil em 2023, por exemplo, foi de 3,2 por cada mil nascimentos, demonstrando que os serviços de saúde continuaram a funcionar bem durante a pandemia.

Os resultados apurados pelo gabinete de estatística mostram, assim, que apesar de o país ter avançado significativamente em diversas áreas, tem de colocar mais empenho em metas tão importantes quanto as da igualdade de género, da sustentabilidade ambiental e da proteção dos ecossistemas.