"Qual é exatamente a proposta de reavaliação do setor de sustentabilidade nas pensões?", "Que grupos de beneficiários deverão ver alteradas as suas condições de formação de pensão? Aplica-se apenas a futuros pensionistas ou aos atuais", interroga o porta-voz do PSD, Marco António Costa, numa carta enviada hoje ao secretário-geral do PS, António Costa.
No documento, enviado à comunicação social, Marco António Costa insiste na sugestão colocada já pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, no parlamento, propondo que o PS submeta o cenário macroeconómico "desde logo à Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), mas também eventualmente ao Conselho de Finanças Públicas".
"Importa que o exercício técnico subjacente ao documento apresentado pelo Partido Socialista seja auditável", defende o vice-presidente Coordenador da Comissão Política Nacional do PSD.
Na carta constam mais de 30 perguntas sobre o cenário macroeconómico do PS para os próximos quatro anos, documento apresentado na semana passada e que propõe a reposição dos cortes nos salários da função pública em dois anos (40% ao ano), a reposição gradual da sobretaxa de IRS até à sua extinção em 2017 e a redução das contribuições para a Segurança Social, entre outras medidas.
Ainda sobre o tema da sustentabilidade dos sistema de pensões, debate para o qual o Governo tem chamado o PS, Marco António Costa questiona sobre se está "subjacente um plafonamento das pensões", quando os socialistas propõem financiar a redução da Taxa Social Única (TSU) paga pelos trabalhadores com um corte entre 1,25% e 2,6% nas pensões que serão pagas a partir de 2017.
O vice-presidente Coordenador da Comissão Política Nacional do PSD questiona ainda sobre os impactos orçamentais das diferentes medidas, nomeadamente sobre a perda da receita de uma eliminação da sobretaxa de IRS e dos cortes salariais em 2016 e 2017, do descongelamento das carreiras em 2018 e de medidas na área da proteção social e da educação.
"Como se compatibiliza a aceleração das remunerações com a redução dos custos unitários do trabalho ao longo do período das projeções?", é ainda uma das várias questões colocadas pelo PSD na área do trabalho.
Na carta enviada hoje, o vice-presidente do PSD interroga sobre informação metodológica, como a revisão em baixa do PIB em 2012 ou a ambiguidade no uso de Sistemas Europeus de Contas diferentes (SEC1995 e SEC2010), como também já tinha sido criticado por Maria Luís Albuquerque no debate da passada quarta-feira na Assembleia da República
SP // ARA
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