O Governo declarou situação de alerta para todo o território continental a partir das 13h da tarde deste domingo até às 23h59 da próxima terça-feira, devido ao agravamento do risco dos incêndios rurais. Como prevenção, o Governo anunciou uma série de medidas excepcionais.

As medidas passam pela “proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, bem como nos caminhos rurais e outras vias que os atravessem”; pela proibição de queimadas e da execução de trabalhos nos espaços florestais "com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais" ou pela proibição de fogo de artifício, ou de “outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão”.

As proibições não abrangem, por exemplo, “os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais"; a extração de cortiça por métodos manuais ou os trabalhos de construção civil, "desde que inadiáveis e que sejam adotadas as adequadas medidas de mitigação de risco de incêndio rural”.

Em comunicado à imprensa, André Fernandes, o Comandante Nacional da Proteção Civil, destacou a “elevação do grau de quantidade de resposta operacional por parte das forças de segurança, nomeadamente a GNR e a PSP, com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamento, dissuasores e também de comportamentos”.

O Comandante salientou, em particular, o reforço “das equipas de emergência médica, de saúde pública e de apoio social”, bem como das equipas de sapadores florestais. Segundo André Fernandes houve, ainda, um “reforço de 672 operacionais, a somar aos mais de 14 mil que já estão no terreno”.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) já começou a enviar avisos à população sobre o perigo de incêndio rural, através de SMS.

De acordo com as declarações de André Fernandes, até ao 12h deste domingo, foram registadas 52 ocorrências. Este sábado, havia um total de 138 ocorrências, “com maior incidência na região norte e região centro”. Desde o dia 9 ao dia 15, a média dos incêndios diurnos foi de 63%.

Medidas excecionais [na íntegra]:

  • Proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem;
  • Proibição da realização de queimadas e queimas de sobrantes de exploração, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas;
  • Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais;
  • Proibição de realização de trabalhos nos demais espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal.
  • Proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas.