Chegado a bastonário em 2022, Fernando de Almeida Santos foi neste mês escolhido para liderar a Ordem dos Engenheiros por mais três anos, sem surpresa, já que não havia listas concorrentes após um período em que a voz desta classe profissional se fez ouvir com particular relevo e a organização foi muito ativa a ajudar a definir o desfecho de momentos-chave como a redefinição das regras das ordens profissionais. Para o novo mandato, que arranca no dia 1 de abril e termina a 31 de março de 2028, as prioridades já estão bem definidas e vão além dos desafios de uma época de grandes obras, como o novo aeroporto de Lisboa ou a Terceira Travessia do Tejo, e em que está claro que a  falta de mão-de-obra especializada será um tema. Em entrevista ao SAPO, o bastonário Fernando de Almeida Santos explica o momento e os seus projetos e preocupações para o novo ciclo.

Está prestes a arrancar o seu segundo mandato como bastonário da Ordem dos Engenheiros, mas antes de irmos às novas prioridades, que balanço faz destes primeiros três anos, que também foram um tempo com desafios muito relevantes?
Neste mandato que está agora a terminar, creio que conseguimos fazer o pleno de tudo aquilo que nos propusemos. Para ser rigoroso, diria que cumprimos a 99%, porque falta a app, que está a ser concluída. De resto, conseguimos tudo, incluindo pelo meio uma imposição do governo de um estatuto novo, que no caso da Ordem dos Engenheiros foi extremamente bem negociado em duas frentes, ou em duas partes: primeiro com o governo anterior, com a ministra da Habitação Marina Gonçalves, e agora com a nova tutela, de Miguel Pinto Luz.

E o que foi negociado?
A primeira parte, que era igual para todas as ordens, que obrigava a constituir um conselho de supervisão e a flexibilizar o acesso à profissão, que foi negociada com a Assembleia da República, sem grande margem de manobra. Depois, uma segunda parte que era o estatuto propriamente dito, negociado com o governo, com a tutela de cada uma das ordens; no nosso caso, negociámos com a ministra da Habitação, e entretanto mudou o governo e tudo o que tinha que ver com regulamentos inerentes, uma espécie de portarias inerentes ao estatuto, foi promulgado já com este governo e com o ministro Miguel Pinto Luz. Até aqui, não tenho nada a dizer, foram ambos colaborativos. Acho que de uma maneira geral acabámos por conseguir tudo aquilo que nos propusemos em partes diferentes e aquilo que não conseguimos negociar com a ministra da altura fizemo-lo na fase de regulamentos com este ministro, conseguindo o que nos propúnhamos, que era pôr o foco sobre a profissão de engenheiro, definindo os atos por 17 colégios.

A Ordem estava parada no século XX, em termos daquilo que era indexação do conhecimento. Não tínhamos biomédica, não tínhamos industrial, não tínhamos alimentar, não tínhamos aeronáutica...

17 colégios?
Nós tínhamos 12, mas queríamos constituir 17, porque a Ordem estava parada no século XX, em termos daquilo que era indexação do conhecimento. Não tínhamos biomédica, não tínhamos industrial, não tínhamos alimentar, não tínhamos aeronáutica... e conseguimos cobrir isso tudo, criar os atos e as competências. Com isso conseguimos fechar um ciclo muito importante da Ordem, que nos permite olhar esta fase de outra maneira: temos os atos e as competências, mantendo o foco na profissão. E temos grandes desígnios. Mantendo o foco na questão da profissão, mas vendo quais são os atos que já estão definidos e as competências que implicam naquilo que é a confiança pública da sociedade, dos cidadãos, e dizer a quem faz leis que há determinados tipos de atos que, sendo de confiança pública, devem estar determinados à qualificação de quem os pode praticar.

Por exemplo?
Por exemplo nos temas de cibersegurança, ciberdefesa e proteção de dados. Não pode ser qualquer cidadão a fazer este tipo de trabalhos, têm de ser pessoas qualificadas e nas quais a sociedade confie. Nós já preparámos todos os atos que existem de Engenharia, e desses vamos extrair os que são de confiança pública para propor esse tipo de legislação ao governo. Para todos os colégios, não é só este exemplo da informática e da inteligência artificial, mas outros, como a segurança alimentar, a biomédica, a engenharia aeroespacial. Queremos chegar ao fim do mandato com as propostas todas feitas e mesmo que não sejam todas aprovadas — ou que nenhuma o seja, porque a decisão não depende de nós, é política — nós vamos criar um livro (que pode ser digital) com tudo aquilo que são as nossas propostas de intervenção técnica que beneficiam a sociedade portuguesa.

Para as obras novas precisamos de muito mais engenheiros, precisamos de 500 a mais por ano, portanto, cerca de 5 mil nos próximos dez anos. Temos de ir buscá-los a algum lado.

Essa é uma prioridade para este mandato? Que outras têm?
Há outra grande questão que para nós tem uma grande propriedade, que é a vinculação de talento. Nós temos muito investimento público a acontecer, com o PRR e com o PT2030, com o aeroporto e a Terceira Travessia, vamos ter mais de uma década de trabalhos de infraestruturas. E atenção, infraestruturas não é só construção, é fibra ótica, é inteligência artificial, são as conexões, portanto isto toca praticamente todas as engenharias. Vamos ter mais de dez anos de trabalho e não temos gente suficiente em Portugal, como não existe no resto da Europa, nem no mundo ocidental, gente qualificada para estes desígnios todos de Engenharia.

Quantos engenheiros faltam ao país?
Se nós não tivéssemos qualquer tipo de obras novas, eu diria que na construção, e só na construção, portanto engenheiros civis, precisávamos de produzir mais 200 engenheiros por ano do que os que atualmente saem das universidades. Mas para as obras novas precisamos de muito mais, precisamos de 500 a mais por ano, portanto, cerca de 5 mil nos próximos dez anos. E temos de ir buscá-los a algum lado.

Que respostas há para essas necessidades?
Além de formar em maior escala — é preciso ver que aqueles que começarmos a formar agora só saem daqui a cinco anos, e estarão a começar a profissão, portanto não têm a experiência desejável —, é preciso muito mais. Nós apontamos a quatro dimensões de vinculação de talento, em que estamos a trabalhar com a COTEC, com a Pró-Fórum, com a FCT, etc. e que passam por criar atratividade para o ensino superior e para a Engenharia, mas também pelo retorno de talento: nós temos claramente de apostar no retorno de talento português. Também a retenção de talento, porque estamos a deixar sair muitos miúdos no fim do curso universitário para uma Europa que está mais desenvolvida do ponto de vista empresarial; precisamos de incentivos para os manter cá, e que não têm de ser só monetários, têm de ser essencialmente sociais. É preciso que seja claro que, do ponto de vista do futuro social, do ponto de vista económico-social, um português terá muito mais oportunidades no seu próprio país do que noutros, desde que não esteja exclusivamente focado no dinheiro e perceba que o dinheiro pode vir mais tarde. Mas isto tem de ser a sociedade a fazer perceber aos nossos jovens, que sem prescindirem das boas experiências que possam ter no estrangeiro, durante o curso e até durante a vida profissional, as oportunidades do ponto de vista social e empresarial estão em Portugal, se souberem ter alguma paciência. Isto é um trabalho de fundo, que tem de ser estruturado e, obviamente, feito em conjunto com o Estado.

E o quarto vetor?
O quarto é a captação de talento, porque mesmo privilegiando uma atratividade de pricing superior na Engenharia, a retenção e o retorno implicam sermos competitivos, conforme fazem outros países, na capacidade de ir buscar talento onde ainda se pode ir buscar. A qualquer altura, o talento vai ser escasso em todo lado. Portanto, enquanto houver a possibilidade de imos captando, temos de o fazer. Isso é um trabalho que está a ser muitíssimo bem feito pela Ordem dos Engenheiros, a diplomacia económica de Engenharia. Nós há uma década tínhamos feiras de emprego para o Norte de Europa, e não só acabámos com isso como fomos nós que começámos a fazer feiras de oportunidades de Engenharia em Portugal, em alguns países com os quais temos acordos de reciprocidade. E tem sido um sucesso.

Em que medida?
Tem sido um sucesso porque é isso que vai garantindo às empresas portuguesas ter qualificação para complementar os seus quadros, ou seja, a centralidade não deixa de ser portuguesa, a liderança não deixa de ser portuguesa, mas aos poucos vão complementando as suas necessidades em termos de quantidade e no futuro de qualidade. Porque essas pessoas vão evoluir, com a captação de talento que não existe em Portugal. Portanto, nós temos aqui capacidade instalada portuguesa, não temos é quantidade suficiente de pessoas qualificadas.

Nós relacionamo-nos com quem temos um vínculo mais próximo nas relações internacionais, ou seja, com a nossa congénere brasileira, com as nossas congéneres angolana, moçambicana e cabo-verdiana. Mas também temos relações privilegiadas com outros países que, à primeira vista, podem não ser tão próximos mas são semelhantes culturalmente: na Colômbia, um "sim" é "sim", não é "talvez".

E que países é que estão a privilegiar nessa atração de talento?

São os que facilitam mais a vida às empresas portuguesas, que são os que falam português, os países de língua oficial portuguesa. Nós apostamos muito na profissão e consideramos que a capacitação, a formação ao longo da vida, também é feita em evolução. Temos obviamente a habilitação académica, os cursos de Engenharia do ensino superior, que são a base e que pode ser mais forte nuns casos e mais débil noutros, mas com capacitação e outras soft skills das pessoas qualificadas, a evolução faz-se também dentro das oportunidades vão surgindo ao longo da profissão. Ou seja, uma habilitação académica é só a base de arranque para a qualificação profissional, que pode ser acrescida ao longo do percurso de um engenheiro. E sob esse ponto de vista, nós relacionamo-nos com quem temos um vínculo mais próximo nas relações internacionais, ou seja, com a nossa congénere brasileira, com as nossas congéneres angolana, moçambicana e cabo-verdiana. E isso torna as coisas mais fáceis na correlação. Também temos, naturalmente, algumas relações privilegiadas com outros países que, à primeira vista, podem não ser tão próximos do ponto de vista das nossas relações bilaterais normais, mas que sabemos que resultam pelo conhecimento e oportunidades que vão surgindo.

Por exemplo?
A Colômbia, por exemplo, temos uma excelente relação com Bogotá. É uma sociedade relativamente parecida com a portuguesa do ponto de vista social. A Colômbia é daqueles países em que, como acontece em Portugal, o "sim" é "sim". E há outros países, que não vou particularizar, mas em que o "sim" é um "talvez". Nós temos a oportunidade de ter aqui profissionais desses países, o que também ajuda a economia portuguesa. Há muitas empresas portuguesas que já têm entre 10% a 15% dos seus quadros com engenheiros que vêm de fora de Portugal. E esta proximidade cultural ajuda muito à confiança e à forma como as pessoas entram nas empresas. A nós, Ordem, cabe-nos ajudar o tecido económico português a ser consistente e a conseguir dar respostas às necessidades que temos e às oportunidades que temos nos próximos anos. E por isso um dos nossos grandes vetores é a vinculação de talento.

Não faz sentido em Portugal existirem duas ordens dos engenheiros, uma dos Engenheiros e uma dos Engenheiros Técnicos.

E a unificação das ordens de Engenheiros é também uma prioridade?
Não faz sentido em Portugal existirem duas ordens dos engenheiros, uma dos Engenheiros e uma dos Engenheiros Técnicos. É anacrónico e a lei diz claramente que só pode existir uma associação pública profissional por profissão, e neste caso existem duas. Por isso já entregámos ao senhor ministro das Infraestruturas e da Habitação uma proposta de agregação, cujo resultado final há de ser uma Ordem dos Engenheiros única. Mas mais ainda, a Ordem dos Engenheiros tem 65 mil membros, a dos Engenheiros Técnicos tem 16 mil, porém há mais de 200 mil formados em Engenharia em Portugal, portanto há muita gente fora de sistema. É outro grande trabalho que temos para estes três anos: fazer perceber ao Estado português que tem de saber reconhecer os seus profissionais através do título de engenheiro. Da mesma maneira que se reconhecem médicos, tem de se reconhecer engenheiros. Nós não podemos aceitar que uma câmara municipal recrute licenciados em Engenharia, em vez de engenheiros, quando é o próprio Estado a reconhecer os engenheiros — fá-lo via ordens, mas é o Estado que delega essa competência nas ordens. O Estado não vai recrutar para um hospital público um licenciado em Medicina, vai contratar um médico. E tem de ser igual com os engenheiros.

Mas então há mais engenheiros fora das ordens do que dentro?
Nem sequer são engenheiros, porque por lei não podem usar a categoria, mas há mais formados em Engenharia, sim.

Porque é que isso acontece?
Porque os atos médicos são todos regulados, os atos de advogados são todos regulados, ou seja, para exercerem, esses profissionais têm de estar reconhecidos obrigatoriamente pelas respetivas ordens; mas no que respeita aos engenheiros, há inúmeros atos regulados, quase todos ligados à construção, à energia ou aos combustíveis, mas há muitas mais engenharias para além desses setores. E nesta fase da nossa sociedade, em que a maior parte dos que se formam em Engenharia vão para as novas tecnologias, é preciso regulamentação urgente. Já dei o exemplo de proteção de dados, da cibersegurança, as questões de defesa, as questões militares, de safety, de security, tudo isso está por regular em Portugal. Portanto, não se determina quem são os qualificados, os que podem fazer os trabalhos. O que traz algum potencial de insegurança, com os hackers e o à vontade com que se mexe em sistemas informáticos sem haver reconhecimento para tal por parte do Estado. É natural que essas pessoas, ao serem formadas em Engenharia, não sintam necessidade de se inscrever na Ordem, por demissão do Estado português de regular estas matérias.

Há mais de 200 mil formados em Engenharia em Portugal, portanto há muita gente fora de sistema.

E são áreas sensíveis...
Sem dúvida, e por isso é que a Ordem dos Engenheiros, neste mandato, vai acelerar o tema. Já temos definidos os atos e as competências que estão, inclusivamente, homologados pela tutela e publicados em Diário da República, e vamos propor a regulamentação desses atos — nem todos, mas os que requerem confiança pública, da sociedade — para que se defina quem são os qualificados que podem fazê-los. Até porque nós temos também vários níveis de engenheiros definidos, também com reconhecimento do Estado: o nível 1, que vem do primeiro ciclo de ensino superior, o nível 2, mas depois ao longo da vida também há engenheiros seniores; e há tipos de responsabilidades que só podem ser praticados por engenheiros seniores. E também estamos a trabalhar para clarificar isso.

Há muito a fazer, então. Há tempo para tudo?
Sim, temos o mandato recheado de iniciativas e de vontades, mas da mesma maneira que soubemos corresponder, nestes três anos, aos desafios que nos propusemos, estamos disponíveis para levar estes a bom porto. Sendo certo que os anteriores dependiam em larga escala de decisão política, de homologação da tutela, e neste caso assim será também, pelo que estamos preparados para propor isto ao Estado português nas suas instâncias decisórias para fazer crescer estas oportunidades.

E há abertura política para acolher estes movimentos?
Acho que há sensibilidade do governo para estas matérias, bem como do senhor Presidente da República, com quem também já abordámos estes temas e que se mostrou recetivo. Agora é trabalhar de forma séria e não corporativa em prol daquilo que é uma necessidade de Portugal.

Na Ordem dos Engenheiros Técnicos, também há esta vontade de integração ou pode haver alguma dificuldade?
Eu estou convencido de que há essa vontade, sim. Naturalmente eles terão as suas exigências e há coisas que teremos de ponderar em conjunto, temos essa noção e essa responsabilidade, mas no seu todo não tenho dúvidas de que isto é do interesse deles. Uma Ordem dos Engenheiros que, de forma criteriosa e conjunta, valorize os profissionais de Engenharia e a ponha ao serviço de todos é algo que deixa todos a ganhar. Nas conversas ainda superficiais que temos tido, vejo abertura, mas naturalmente entendo que há algumas questões que eles gostarão de ver salvaguardadas, e vamos falar.

Mas qual será a principal mudança?
Deixam de existir engenheiros técnicos, passam a ser todos engenheiros. Claro que os que acabam um curso de três anos e quem faz o mestrado não estarão ao mesmo nível, o que não quer dizer que o de nível mais baixo, com o desempenho ao longo da profissão, não possa passar o que tem nível mais alto à partida, isso é como tudo na vida. Mas isso está tudo preparado, foi o que nos demorou a fazer para agora conseguirmos consolidar essa agregação.

O que importa é que tenhamos uma Terceira Travessia essencialmente ferroviária. Se for complementada com rodovia, ou se for mais para o lado esquerdo ou mais para o lado direito, isso é uma opção política.

Vamos às grandes obras. Alcochete era uma solução que defendia. Também está de acordo com o modelo apresentado para a Terceira Travessia?
O que nós defendemos é aquilo que entendemos ser o melhor para o interesse para Portugal, do ponto de vista da competitividade e desenvolvimento do país. Uma coisa é um aeroporto de pequena escala ou dois aeroportos divididos de pequena escala, outra é um estruturante, de escala maior, que rivalize por exemplo com Madrid. Ainda que ao nosso nível, porque Espanha é um país maior, tem mais correlações com a América Latina, mas esta solução de Alcochete também nos permite aproveitar as nossas sinergias. Por isso, defendemos sempre um aeroporto de escala maior, em vez de uma solução remendada como era o Montijo. Outra coisa é uma Terceira Travessia de Tejo. Ela é importante e seria necessária mesmo que a solução fosse o Montijo (e ainda bem que não foi). Mas a Terceira Travessia do Tejo não é necessariamente para o aeroporto, é para a ligação ferroviária de Lisboa à Europa, que passa por Madrid.

E a solução apresentada cumpre as necessidades?
O que defendemos é uma Terceira Travessia do Tejo. É mais cara se sair diretamente de Lisboa do que se viesse a norte, via Vila Franca ou Alverca, mas a verdade é que a necessidade existe. O que importa é que tenhamos uma Terceira Travessia essencialmente ferroviária. Se for complementada com rodovia, ou se for mais para o lado esquerdo ou mais para o lado direito, isso é uma opção política, porque a necessidade está assegurada. Portanto, não temos muito mais a dizer nesta fase. Teremos a dizer depois se realmente essa saída for por sul e em alta velocidade. Porque é diferente ser velocidade alta ou de alta velocidade — e isso sim já é uma discussão que interessa à Ordem dos Engenheiros e à Engenharia portuguesa.

Os grandes trabalhos portugueses, sempre que possível, devem ser feitos por empresas portuguesas. Porque assim o lucro não vai para fora, os impostos não vão para fora.

Que solução defende a Ordem?
Se for em alta velocidade e sair de sul diretamente pela linha do Alentejo ou Badajoz, depois subindo a Lisboa, defendemos claramente um duplo T para Portugal, de alta velocidade, ou um PI, conforme se lhe queira chamar, com uma saída pela zona norte de Portugal, para entroncar algures a norte de Madrid, na linha que vai para a Europa. Porque não faz sentido que uma pessoa em alta velocidade, para ir para Madrid ou para a Europa, tenha de vir antes de Braga ou do Porto para Lisboa, para depois embarcar para Madrid. Aí tem de ser ao contrário e isso já é uma posição clara e objetiva da Ordem dos Engenheiros, que é relevante do ponto de vista da competitividade do país. Sendo certo que isso faz cair a nossa opinião de uma linha intermédia, que era o T único, que saía pela zona da Albergaria. Mas são questões que teremos tempo de discutir e de apresentar. Este ano da Ordem dos Engenheiros é dedicado à coesão territorial, portanto teremos muitas oportunidades de discutir estes assuntos para depois apresentarmos, lá para o fim do ano, as nossas recomendações e conclusões ao governo, que é quem decide e tem decidido bem. Nós aliás já tínhamos defendido que o eixo principal da alta velocidade era sempre o núcleo duro do Portugal económico, o eixo Braga-Setúbal (ou Porto-Lisboa, para ser mais focado) e foi essa a primeira linha a ser desenvolvida. E depois há de ser o Lisboa-Madrid e as ligações transversais à Europa. E depois certamente também para o sul de Portugal, por questões também económicas e de turismo. Mas há muitas outras coisas que temos vindo a defender, como uma centralidade maior naquilo que é a capacidade económica, ou seja, que o tecido económico seja protegido.

Em que medida?
Que os grandes trabalhos portugueses, sempre que possível, sejam feitos por empresas portuguesas. Porque assim o lucro não vai para fora, os impostos não vão para fora. E as empresas portuguesas crescem com este tipo de dinâmica, ficam com uma solvência técnica superior comparativa e conseguem depois internacionalizar-se porque têm margem de manobra. Isto beneficia todo o tecido económico português, se soubermos ser cuidadosos. Temos de cumprir a Lei da Concorrência europeia, obviamente, e teremos aí também empresas internacionais, mas a centralidade não pode estar nas empresas internacionais, tem de estar nas portuguesas. Se os outros países fazem, nós também temos de saber fazer o possível para salvaguardar a nossa economia e criar riqueza para Portugal. Isto é um papel muito defendido pela Ordem dos Engenheiros. Às vezes somos mal interpretados... Nós não somos nada anticoncorrência, mas temos de privilegiar uma capacidade que sabemos que temos. Alguns intervenientes na praça pública dizem que não temos capacidade instalada em Portugal para tudo aquilo que nos propomos, mas é falso, nós temos; porque os outros também vão buscar o talento a algum lado quando precisam em quantidade. Nós sabemos e temos capacidade de fazer, é uma questão de nos darem essa oportunidade. Portanto, deixem-nos fazer isso aqui em Portugal, de forma adequada, e quem sai a ganhar é o país no seu todo. É isso que defendemos, muitas vezes em conjunto com outras ordens, como a dos Arquitetos e a dos Economistas.