A carga fiscal imposta aos contribuintes vem batendo sucessivos recordes desde 2019, com António Costa como primeiro-ministro, tendo chegado a 2024 nos 37,8% do PIB. Agora, o ministro das Finanças prevê que esse caminho seja interrompido, com o peso do bolo do que pagamos em impostos e contribuições sociais a reduzir-se em 0,3 pontos, para 37,5% no próximo ano.
Esta alteração de percurso tem que ver uma quebra nos impostos cobrados aos portugueses, pessoas e empresas, mas também com o crescimento da riqueza que se prevê que o país seja capaz de criar nesse período, conforme explica ao SAPO Amílcar Nunes, partner da EY com o pelouro dos impostos indiretos.
"A carga fiscal em Portugal tem vindo a subir, em termos relativos, nos últimos anos, ainda que com algumas variações, em resultado sobretudo do crescimento do produto interno bruto (PIB). Do lado das contribuições, o resultado tem sido semelhante, ou seja, um crescimento robusto a reboque do crescimento económico e criação de emprego, o que se prevê que se mantenha no ano que vem.
Não obstante, a proposta de Orçamento do Estado para 2025 perspetiva uma descida da carga fiscal total, absoluta e relativa. Esta redução ocorre tanto ao nível das pessoas, como ao nível das empresas, com as propostas do IRS Jovem e da redução do IRC, respetivamente. De facto, não existe memória recente onde não se observe, por exemplo, um aumento da carga fiscal total no que respeita à tributação indireta, nem tão pouco uma mera atualização de taxas ad rem por montante equivalente ao valor da inflação. Esse aumento (ou atualização se lhe quisermos chamar), é inexistente nesta proposta de orçamento, o que gera, por um lado, uma certa perplexidade fiscal (uma vez que é um fenómeno ao qual já nos desabituámos) e por outro uma esperança coletiva de uma política fiscal mais eficiente.
Pese embora o descongelamento previsto da taxa de carbono aplicável no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ou seja, um aumento da fiscalidade sobre os consumidores de gasolina ou gasóleo rodoviário), antecipa-se (ou pelo menos espera-se) que, sendo aprovado, este orçamento não pesará nas carteiras das famílias portuguesas, na medida em que o saldo global é positivo e os pratos da balança pendem para o desagravamento fiscal global. Esta redução da carga fiscal irá trazer mais rendimento disponível aos portugueses, para além de melhorar a competitividade da economia nacional."