Governo atualiza taxa de carbono e anula descida do preço dos combustíveis

O Executivo lembra que o congelamento da atualização da taxa era uma “medida excecional" para apoiar as famílias, quando houve um aumento extraordinário dos preços. O preço do gasóleo mantém-se e o da gasolina acaba por subir.

Alvaro Gonzalez/Getty Images

A taxa de carbono vai ter nova atualização a partir da próxima semana, com o valor por tonelada de CO2 a passar para 81 euros, anulando a descida que a indústria antecipava para o preço de venda dos combustíveis.

A portaria que contempla este novo descongelamento da atualização da taxa de carbono (o terceiro desde o final de agosto) justifica a medida com o objetivo de promoção de uma fiscalidade verde e descarbonização da energia, lembrando que o congelamento da taxa "constituiu uma medida excecional" de apoio às famílias e empresas em face do aumento extraordinário dos preços dos produtos energéticos observado em 2022.

O valor da taxa de carbono passa, assim, de 74,429 euros para 81 euros por tonelada de CO2 (dióxido de carbono). Fontes da indústria contactadas pela Lusa estimam que o impacto direto desta nova atualização da taxa no preço dos combustíveis ronde os dois cêntimos no litro de gasóleo e 1,8 cêntimos na gasolina -- valores que incluem o efeito IVA que incide sobre a parcela da taxa de carbono que resulta deste novo descongelamento.

Anula descida no gasóleo e aumenta preço na gasolina

Este impacto deverá, assim, anular a descida do preço de venda ao público apontada pela indústria, no caso do gasóleo, e resultar num reduzido aumento (cerca de meio cêntimo) no preço da gasolina, segundo as mesmas fontes da indústria.

A portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República refere que se mantém ainda uma suspensão parcial da taxa de carbono, cujo valor aplicável em 2024 (caso não estivesse em aplicação o congelamento) deveria ser de 83,524 euros por tonelada. O novo valor da taxa de carbono, lê-se no diploma, "entra em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação".

A origem do congelamento

Em 2022, na sequência da forte subida dos preços dos combustíveis então registada, foi decidido suspender a atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2) -- a denominada taxa de carbono --, mantendo-se em aplicação o valor definido para 2021.

Em maio de 2023, ainda pela mão do anterior governo e perante algum alívio de preços que então começou a verificar-se, foi iniciado o descongelamento da atualização desta taxa - movimento interrompido em agosto desse ano e retomado em 2024.