A nova versão avançou mesmo no Orçamento do Estado para 2025, que foi apresentado nesta tarde, alargando o IRS Jovem para 10 anos e tornando-o independente das habilitações.
"Esta medida deverá chegar a 350 a 400 mil jovens", indicou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento na conferência de imprensa de apresentação do documento, explicando que o IRS Jovem será para "todos os jovens até aos 35", independentemente do seu nível de formação e quer estejam a entrar agora no mercado de trabalho quer tenham já um emprego, "desde que não tenham ultrapassado dez anos de atividade".
E quanto ganham os jovens com esta medida? A resposta depende do nível de rendimentos em causa (recorde-se que a medida ficou limitada ao sexto escalão) e dos anos que possam dela usufruir.
Para o SAPO, a EY preparou uma série de simulações que mostra as diferenças entre a proposta anterior e a final e resume quanto irá ficar no bolso dos jovens que beneficiem desta medida.
JOVEM COM RENDIMENTO ANUAL DE 14 MIL EUROS (1.000 €/mês)
POUPANÇA TOTAL 3.973€
JOVEM COM RENDIMENTO ANUAL DE 21 MIL EUROS (1500 €/mês)
POUPANÇA TOTAL: 8.305€
JOVEM COM RENDIMENTO ANUAL DE 28 MIL EUROS (2.000 €/mês)
POUPANÇA TOTAL: 16.397€
Notas da EY:
1 - Os nossos cálculos têm como pressuposto um jovem solteiro, sem dependentes.
2 - Para efeitos de deduções à coleta, considerámos 250€ de despesas gerais e familiares.
3 - Apresentamos os seguintes cálculos comparativos:
4 - Apresentamos os cálculos para toda a aplicação temporal do IRS Jovem (i.e. considerando já a extensão proposta para 10 anos), comparando com a carga fiscal normal sem a aplicação do IRS Jovem.
5 - O regime de IRS Jovem alterado pela Lei do Orçamento de Estado para 2024 determina uma isenção de 100% no primeiro, ano, 75% no segundo, 50% no terceiro e quartos anos e 25% no quinto ano, com o limite de 40IAS (20.370,40€), 30IAS (15.277,80€), 20IAS (10.185,20€) e 10IAS (5.092,60), respetivamente. O Indexante de Apoios Sociais fixou-se em 509,26€ para 2024.
6 - A nova proposta de alteração ao regime do IRS Jovem apresentada a 10 de outubro na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025, prevê as seguintes reduções: de 100% no primeiro ano, de 75% do segundo ao quarto ano, de 50% do quinto ao sétimo ano e de 25% do oitavo ao décimo ano, com um limite constante de 55 IAS (i.e. Euro 509,26x55, equivalente a Euro 28.009,30), que assumimos, na falta de melhor informação disponível, que se aplica aos restantes anos.
7 - Nas simulações acima foi considerado um IAS correspondente a 509,26 €.
