"Temos boas notícias do ponto de vista da execução orçamental, há um superavit robusto que nos permite continuar a reduzir a dívida pública de forma consistente", reiterou hoje Joaquim Miranda Sarmento, numa conferência de imprensa convocada para reagir à divulgação das Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística, relativas ao 4.º trimestre de 2024.

O excedente de 0,7% ficou acima do projetado no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que era de 0,4%, destacou, mas ainda assim o Governo mantém a previsão de um saldo orçamental de 0,3% para este ano.

Já para o desempenho económico, os resultados acima do previsto no ano passado projetam um "crescimento acima de 2% este ano", com o ministro a admitir que o "bom desempenho da economia no quarto trimestre e as perspetivas podem levar a crescimento superior" ao previsto no OE2025, de 2,1%.

Joaquim Miranda Sarmento salientou ainda que o programa eleitoral do PSD, que nas últimas eleições foi coligado com o CDS e o PPM na Aliança Democrática, será atualizado, sendo que já foi apresentado há um ano e "um terço já foi executado".

"Temos agora margem para propor novas medidas que há um ano não era possível", defendeu o ministro, ressalvando ainda assim que o excedente "não passa de um ano para o outro, permitiu ter tido uma descida da dívida pública mais acentuada face ao que eram as previsões".

No que diz respeito aos impostos, apesar dos dados mostrarem uma subida da carga fiscal em 2024, o ministro salienta que grande parte do que foi feito em matéria de impostos, nomeadamente em termos de IRS, "tem efeitos em 2025 e não em 2024".

As medidas já implementadas "reduzem o IRS das famílias em 1,8 mil milhões de euros" e o compromisso era de uma redução de 3 mil milhões, pelo que o Governo já cumpriu dois terços da promessa, afirmou.

"Na revisão do programa eleitoral vamos olhar para a carga fiscal, continuamos a ter o objetivo para reduzir cada vez mais a carga fiscal, sobretudo sobre as famílias e também empresas, e faremos atualização das medidas do ponto de vista fiscal", disse.

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