"(...) Declaro que reconheço o interesse cultural do projeto Romaria de Nossa Senhora d'Agonia -- Edição 2025, uma iniciativa da responsabilidade da A.P.F. -- Viana Festas, Associação Promotora das Festas da Cidade de Viana do Castelo, para efeitos de Mecenato Cultural, podendo este usufruir dos benefícios fiscais previstos no regime do Mecenato Cultural", lê-se na declaração emitida por Dalila Rodrigues, a que a agência Lusa teve hoje acesso.
Contactada pela Lusa, fonte do Ministério da Cultura referiu que "a declaração não carece de publicação em Diário da República para produzir efeitos" e "é suficiente para a associação receber apoios mecenáticos".
Na declaração, a ministra da Cultura realça que os mecenas não podem ter, "no final do ano ou do período de tributação em que o donativo é atribuído, qualquer dívida de imposto sobre o rendimento, a despesa ou o património e de contribuições relativas à Segurança Social, ou, tendo-a, sendo exigível, a mesma tenha sido objeto de reclamação, impugnação ou oposição e prestada garantia idónea (...)".
No comunicado enviado às redações, VianaFestas explica que "a Romaria de Nossa Senhora d'Agonia junta-se, assim, ao restrito grupo de iniciativas que, além do reconhecimento público do Estado, que valida o seu valor histórico e cultural, passam a dispor de um importante instrumento de captação de apoio financeiro que reconhece às empresas".
"Este reconhecimento é um sinal claro da importância cultural da Romaria de Nossa Senhora d'Agonia para Viana do Castelo e para o país. É também uma oportunidade concreta para reforçarmos a sustentabilidade deste grande evento através do apoio de mecenas. Apoiar a Romaria é investir na cultura, na etnografia e num projeto mobilizador da identidade de Viana do Castelo", afirma o presidente da VianaFestas, Manuel Vitorino, citado na nota.
Esta distinção, acrescenta, "representa uma oportunidade para empresas e cidadãos se associarem à preservação e promoção da cultura popular, através de donativos com benefícios fiscais".
Em 2024, mais de um milhão de pessoas marcaram presença nas festas, enquanto "os conteúdos disponibilizados 'online' --- incluindo as transmissões em direto --- chegaram a cerca de um milhão e meio de pessoas em todo o mundo".
Este ano, as festas realizam-se entre os dias 12 e 20 de agosto.
A devoção à Nossa Senhora d'Agonia teve início em 1751, com a entrada da imagem na Capela do Bom Jesus. Em 1783, a Sagrada Congregação dos Ritos concedeu faculdade e licença para que, todos os anos, fosse celebrada uma missa solene naquela capela, no dia 20 de agosto --- data que a cidade de Viana elegeu como Feriado Municipal e que se comemora desde então.
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