Sim, a notícia "Alunos do 1.º ao 12.º ano das escolas vão ter literacia financeira" é totalmente verdadeira. Porém... não vai acontecer em Braga, mas sim no Porto. Há dias, Braga perdeu o comboio. O comboio que o Porto apanhou já em 2024 passou há dias por Braga, mas fomos impedidos de entrar nele. Vejamos porquê.

A necessidade de Literacia Financeira

Portugal foi o país com a segunda maior quebra nos resultados da avaliação sobre Literacia Financeira, segundo o relatório do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA 2022) publicado em julho último. Esta avaliação tem por alvo os estudantes com 15 anos de idade e Portugal ficou no sétimo lugar entre os 11 países da União Europeia que participaram no teste, tendo apresentado uma classificação pontual abaixo da média. Acresce que, face a 2018, esta pontuação diminuiu de 505 para 494 pontos.

Dos resultados obtidos, é de enfatizar que o estatuto socioeconómico menos favorecido está positivamente correlacionado com piores resultados; e o facto de provirem de uma família imigrante também está positivamente correlacionado com piores resultados.

O que é a Literacia Financeira?

A Literacia Financeira pode ser definida como o conhecimento e a compreensão de conceitos financeiros, bem como as competências e as atitudes tomadas na aplicação desse conhecimento, a fim de tomar decisões financeiramente corretas e seguras.

Infelizmente, a Literacia Financeira dos nossos jovens é baixa e tem vindo a degradar-se. E melhorar as competências de Literacia Financeira é uma das maneiras mais eficazes de alcançar independência financeira e bem-estar pessoal, além de contribuir para pessoas mais livres, estáveis e economicamente resilientes.

Como é que, 150 anos após a chegada do comboio a Braga, acabámos por perdê-lo?

Para que os alunos das escolas de Braga pudessem beneficiar de literacia financeira, no dia 21 de fevereiro do presente ano, a Iniciativa Liberal levou este assunto à Assembleia Municipal de Braga. Este partido entregou uma Recomendação na Assembleia Municipal no sentido de vir a ser replicada em Braga a iniciativa que o Porto adotou.

Não tão ambiciosa como a do Porto, é verdade, uma vez que aconselhava o início da Literacia Financeira apenas no 7.º ano de escolaridade (o Porto inicia formação logo no 1.º ano). Mas ainda assim, ambiciosa o suficiente para ser um ponto de partida para dotar os futuros adultos das ferramentas básicas necessárias para o seu dia-a-dia.

Estavam reunidas as condições para entrarmos na segunda carruagem deste comboio. O Porto está na primeira, mas se entrássemos na segunda, facilmente o apanhávamos. Quis o destino que tal não acontecesse...

Alunos das escolas vão ter literacia financeira em Braga? A posição dos partidos

Não. Não foi o destino. Inesperadamente, foram sim PSD, CDS, PPM, PS, CDU e BE que nos impediram. As suas posições foram as seguintes:

CDU: Por certo, não conseguiram ler a recomendação nem fazem a mínima ideia das competências do município, pelo que apontaram a impossibilidade da oferta desta formação por parte da Câmara Municipal. Felizmente, a própria presidente da mesa esclareceu a CDU, apontando exemplos de formação extracurricular levados a cabo no agrupamento de escolas a que preside. A CDU votou contra!

PSD: Logo após o esclarecimento da presidente da mesa que tal oferta por parte da Câmara era possível e depois de o deputado Bruno Machado ter referido que o Porto já está a implementar esta iniciativa, cometeram o erro de dizer que esta matéria é da exclusiva competência das escolas. O PSD absteve-se.

PS: Sem saber justificar porquê, a intervenção do PS foi no sentido de considerar que tudo deve continuar como está. O PS absteve-se.

Com efeito, os únicos partidos que votaram a favor de apanharmos o mesmo comboio que iniciou a marcha no Porto foram Iniciativa Liberal e PAN. Portanto, a Recomendação foi reprovada.

Concluindo: alunos das escolas não vão ter literacia financeira em Braga

Podia acontecer em Braga? Podia... Mas quem podia fazer acontecer prefere que os futuros adultos continuem ignorantes. Quer continuar a acentuar as diferenças sociais: os alunos menos desfavorecidos pontuam menos que os mais favorecidos.

PSD, PS e os restantes partidos sabem que Portugal está na cauda da Europa em Literacia Financeira. Sabem que não existem soluções para que esta situação se altere. Mas nada querem fazer para que possamos inverter este flagelo.

Mário Queirós, Dirigente da Iniciativa Liberal e Professor do Ensino Superior
Bruno Machado, Jurista e Membro da Assembleia Municipal de Braga da Iniciativa Liberal