O sistema de bombeiros português é sobretudo composto por corpos de bombeiros voluntários. Estes bombeiros desempenham um papel essencial no combate a incêndios, salvamento e assistência em emergências, muitas vezes arriscando as vidas de forma altruísta. No entanto, o modelo de bombeiros voluntários, por mais nobre que seja, tem enfrentado alguns desafios, especialmente em tempos de crises que exigem uma resposta mais coordenada e com maiores recursos.

Com o aumento da frequência e da gravidade das crises, como os incêndios florestais que devastaram em setembro grandes áreas do centro e norte do país, deve levantar-se a questão de saber se o atual modelo de "bombeiros voluntários" é capaz de fornecer os meios adequados e suficientes nas regiões e momentos em que são mais necessários. A dependência de voluntários pode significar que, em situações de emergência em larga escala, não há - nem nunca poderá haver - a disponibilidade suficiente de pessoal qualificado para responder com a celeridade e a eficácia que são necessárias e que a continuidade e aparente agravamento constante dos fogos florestais impõem.

Quando regressarem as chuvas e terminar mais esta crise de incêndios florestais, deve-se ponderar seriamente se o modelo atual de bombeiros voluntários é o mais adequado para enfrentar os desafios do futuro. Acredito que uma das soluções que poderia ser considerada é a profissionalização desta profissão. A criação de corpos de bombeiros profissionais garantiria um número suficiente de recursos humanos, devidamente treinados e prontos para intervir em qualquer momento, sem depender da disponibilidade dos voluntários.

É minha convicção de que esta profissionalização poderia ocorrer a dois níveis: uma força nacional, militarizada e na dependência direta do Estado-Maior das Forças Armadas, complementada por sapadores municipais, criados a partir da profissionalização das atuais associações de bombeiros voluntários e colocadas na direta dependência das câmaras municipais como já sucede, hoje, em Lisboa, Sintra, Porto e noutras cidades do país.

Prevenção:
Fora dos meses de julho, agosto e setembro que geralmente se associam à "época de incêndios" estas forças nacional e municipais estariam dedicadas a tarefas de prevenção, limpeza de matas (atribuindo depois os custos aos proprietários), realizando operações de fogo controlado, abertura de asseiros, vigilância e controlo das florestas identificando casos em que os particulares tinham atitudes irresponsáveis pelo seu património e aplicando as devidas coimas.

Componente Administrativo dos Sapadores Nacionais:
Na unidade nacional de sapadores estariam também funções mais administrativas relacionadas com o ordenamento do território e com a gestão económica do espaço florestal de propriedade estatal (que, em Portugal, é residual). Esta componente administrativa teria como um dos seus objetivos principais a concentração do minifúndio florestal (produto de divisão e abandono em heranças) através dos dados do BUPi (Balcão Único do Prédio), uma plataforma que facilita o registo de terrenos e propriedades estiver terminado (em 17-02-2025), as propriedades que não forem identificadas no BUPi nem registadas na Conservatória estão sujeitas ao procedimento de reconhecimento de prédio sem dono conhecido, ficando provisoriamente registadas em nome do Estado. Esta componente dos Sapadores Nacionais seria a responsável pela nacionalização de todos os terrenos não registados e pela aquisição a particulares de terrenos em zonas estratégicas e pela replantação com flora nativa nesta floresta.

Estes Sapadores Nacionais e Municipais, funcionando como uma rede de dois níveis, um nacional e uma outra por cada município, estariam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, garantindo uma resposta imediata, sem depender do voluntariado. A profissionalização permitiria uma força mais bem treinada e equipada, com formação contínua para enfrentar diversas emergências. Além disso, criaria empregos estáveis, melhorando condições de trabalho e salários, além de permitir uma alocação mais eficiente de recursos nas áreas mais vulneráveis e a alocação da devida e imprescindível prioridade à prevenção dos incêndios florestais.

Rui Martins é fundador do Movimento Pela Democratização dos Partidos