Redefinindo o PIB: Incorporando a Sustentabilidade na Economia

Sabendo que a sustentabilidade ambiental não é tradicionalmente incluída no cálculo do PIB, como se poderá incorporar então a sustentabilidade no PIB?

A necessidade de equilibrar o crescimento económico com a preservação ambiental é um desafio obrigatório que governos, empresas e indivíduos têm de enfrentar hoje.

Por um lado, o crescimento económico: essencial para melhorar o padrão de vida, a criação de emprego e promover a inovação. Por outro lado, a sustentabilidade ambiental: capacidade de manter ou melhorar a qualidade de vida sem comprometer os recursos naturais para os nossos filhos e netos. No entanto, o crescimento económico desenfreado pode levar à degradação ambiental, esgotamento de recursos e aumento das desigualdades sociais.

Então, qual deve ser o equilíbrio necessário?

De acordo com os dados mais recentes da Comissão europeia (Projeções económicas para Portugal), o crescimento do PIB anual de Portugal foi de 1,7% em 2024. Este crescimento foi impulsionado principalmente pelo consumo das famílias. No caso do Algarve cresceu 3,3%, superando a média nacional de 2,5%, impulsionado principalmente pelo desempenho positivo do setor do turismo. No que se refere ao ano de 2025, o Banco de Portugal (Boletim Económico — março 2025) projeta um crescimento de 2,5%, beneficiando do alívio das condições financeiras e da aceleração da procura externa.

No entanto, o crescimento económico tem as suas consequências no ambiente, mas também algumas evoluções positivas, tendo em conta a sustentabilidade. Por exemplo, o nosso principal setor económico em crescimento (setor de turismo e viagens) em Portugal representou 17,8% das emissões totais de gases de efeito estufa em 2019 (dados do World Travel & Tourism Council (WTTC)). Entre 2010 e 2019, o crescimento económico anual em Portugal desacoplou-se das suas emissões de gases de efeito estufa, em que o primeiro aumentou quase 5% e as últimas aumentaram 4,1%. Em 2021, para cada €1 gerado pelo turismo em Portugal, o setor produziu 0,59 kg de gases de efeito estufa. Além disso, o turismo sustentável tem contribuído para a economia, com um aumento de 15% no número de turistas que procuram destinos ecológicos e sustentáveis.

Neste sentido, o impacto económico da sustentabilidade em Portugal é significativo. O país tem visto um aumento no investimento em energias renováveis, que não só contribui para a redução das emissões de carbono (com a eliminação do uso do carvão em 2022), mas também cria empregos e impulsiona a economia local. Desde 2005 que o setor das energias renováveis tem crescido a uma taxa anual de 10% e no ano passado de 2024, este setor gerou mesmo cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, Portugal tem como meta alcançar 80% de energia proveniente de fontes renováveis até 2026 (Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030)) e visa acelerar a transição para uma economia mais verde e cumprir o objetivo de neutralidade climática em 2045.

Sabendo que a sustentabilidade ambiental não é tradicionalmente incluída no cálculo do PIB, como se poderá incorporar então a sustentabilidade no PIB beneficiando quem contribui para o planeta e quem não contribui?

Visando reconhecer a importância de se incorporar no cálculo do PIB os impactos das atividades económicas, a Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD), em conjunto com órgãos de estatística de diversos países e organizações internacionais, desenvolveu, em 2012, o Sistema de Contas Económicas Ambientais – CEA. Este sistema pode ajudar a quantificar o valor dos recursos naturais, promovendo uma gestão mais responsável e sustentável desses recursos, podendo mesmo ser incorporado nos Orçamentos do Estado, o que atualmente não acontece. Este instrumento facilita ainda a comparação internacional de dados ambientais e económicos, permitindo que os países aprendam uns com os outros e adotem melhores práticas. A implementação do CEA também pode atrair investimentos em projetos sustentáveis, contribuindo para o crescimento económico e a preservação ambiental.

No caso das regiões, existindo mesmo um sistema de Contas Ambientais-Económicas para a Água (SEEA-Water) para a monitorização da água, registando, por exemplo, a captação de água pela economia, como a água flui dentro da economia e os fluxos de retorno de água de volta ao meio ambiente, poderia ser uma medida fundamental para implementação imediata. Este tipo de metodologia pode fornecer uma estrutura para o desenvolvimento de indicadores, bem como contribuir para a Plataforma ODSlocal para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU por parte dos municípios.

Economista dos Algarves