A iluminação pública em Lisboa enfrenta sérios desafios, refletindo a necessidade urgente de modernização e de uma gestão mais proativa por parte da autarquia e dos serviços responsáveis. Embora existam dados abertos da Câmara Municipal de Lisboa (CML) que permitem acompanhar o estado dos candeeiros, estes estão desatualizados e não refletem as recentes intervenções, como comprovei na instalação de novos candeeiros na Rua João Villaret e como deverá acontecer um pouco por toda a cidade de Lisboa. A falta de atualização na plataforma de Dados Abertos da CML não é apenas um problema de transparência, mas prejudica a capacidade de manutenção e monitorização, que é essencial para a segurança e bem-estar dos cidadãos.
Outro grande problema é a ausência de um sistema de sensores que permita a monitorização em tempo real da rede de iluminação pública. Atualmente, a deteção de falhas depende quase inteiramente dos relatos dos moradores, criando um ciclo reativo onde candeeiros permanecem desligados por anos a fio. No Jardim Fernando Pessoa, por exemplo, e junto à Igreja de Nossa Senhora do Rosário (Avenidas Novas), encontro candeeiros que não funcionam há mais de quatro anos. Isto é totalmente inaceitável e incompreensível se tivermos em conta que é precisamente aqui que funciona a Assembleia Municipal de Lisboa.
Há diversas soluções tecnológicas que poderiam ser implementadas, tais como sensores de corrente, de luminosidade e até câmaras com inteligência artificial para monitorizar automaticamente a rede de iluminação. Estes sensores permitiriam a deteção imediata de falhas e enviar relatórios para um sistema central, melhorando a eficiência da manutenção. Cidades inteligentes ao redor do mundo já utilizam estas tecnologias, mas em Lisboa, até ao momento, nada disto existe e está em funcionamento.
A dependência excessiva dos relatos de moradores, nomeadamente da aplicação "Na Minha Rua", apenas expõe a fragilidade do sistema. Em vez de uma abordagem reativa, a CML deveria adotar uma postura proativa, com equipas de inspeção regulares que percorrem a cidade para identificar falhas e realizar intervenções antes que os moradores tenham de reclamar e/ou instalar uma rede de sensores automáticos capazes de alertar para a ocorrência de anomalias na iluminação.
Embora exista o "Manual do Espaço Público" de 2016 que define as boas práticas e a relação entre segurança pública e iluminação, não encontrei sinais de que estas diretrizes estejam a ser seguidas. O manual aconselha, por exemplo, a instalação de sistemas de telegestão e regulação remota de fluxo luminoso, mas não há sinais de que estes sistemas estejam em utilização.
Apesar de planos anunciados para a modernização da rede de iluminação com tecnologia LED e gestão remota, a realidade nas ruas de Lisboa conta uma história diferente. Muitas luminárias continuam apagadas e o processo de modernização parece estar atrasado ou mesmo totalmente paralisado. Além disso, a manutenção física dos postes de iluminação é claramente insuficiente, com sinais de corrosão, como os observados na Avenida de Roma, onde já ocorreram quedas de luminárias devido ao desgaste, felizmente sem danos pessoais ou materiais. Por enquanto...
A concessionária privada e-Redes, responsável pela manutenção, também tem falhado, como demonstra a própria necessidade de os cidadãos terem de reportar avarias. Esta concessão, visível no portal da contratação pública, revela a externalização de um serviço essencial que parece estar a ser mal gerido e que, provavelmente, para poder funcionar melhor teria de ser internalizado nos serviços da própria CML.
Em suma, a iluminação pública em Lisboa está a falhar em várias frentes. A falta de manutenção regular, a ausência de sistemas de monitorização adequados e a demora na modernização tecnológica colocam em risco a segurança e qualidade de vida dos cidadãos. É urgente que a CML implemente sistemas de monitorização mais eficazes, adote tecnologias IoT e invista numa manutenção mais proactiva e ágil, além de garantir que haja um stock adequado de peças para reparações rápidas. Uma cidade moderna e segura exige um sistema de iluminação pública eficiente, algo que, atualmente, Lisboa ainda está longe de alcançar.
Rui Martins é fundador do Movimento Pela Democratização dos Partidos