As dotações iniciais previstas para a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) na proposta do Orçamento do Estado de 2022 (OE2022) caem 32 milhões de euros face às de 2021, totalizando 636,128 milhões de euros.
A despesa da ADSE deverá crescer este ano 14%, para 640 milhões de euros, devido ao "retorno à procura normal" do subsistema de saúde após a pandemia e ao alargamento do número de beneficiários, estima o Governo.
O PCP apresentou hoje uma proposta de aumento extraordinário de todas as pensões de 5,3%, em que o montante nunca pode ser inferior a 20 euros, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado.
No segundo dia de debate e votação do Orçamento do Estado para 2022, Mariana Mortágua alertou para as dificuldades que os jovens enfrentam no arrendamento e compra de casa, sobretudo nos centros das cidades. Neste âmbito, a deputada do Bloco de Esquerda sublinhou que "metade dos jovens portugueses g
A ministra da Saúde destacou hoje o reforço de 700 milhões de euros no orçamento da Saúde, considerou que "é um orçamento de esquerda" e defendeu que os tempos recentes tornaram mais aguda a urgência de reforçar os serviços públicos.
Os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) decidiram pedir reuniões ao Governo depois de analisarem a proposta de Orçamento do Estado para 2022, porque “anteveem dificuldades” no financiamento da descentralização de competências na educação, saúde e ação social.
Durante as intervenções de fundo, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, falou hoje num "estado de desgraça dos salários" e recusou que o aumento da inflação seja temporário, defendendo que os portugueses vão experienciar "uma perda de poder de compra permanente". Já o líder parlamentar do
A deputada única do PAN vai abster-se hoje na votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), agendada para hoje, justificando que "este é um orçamento que tem já alguma marca" do partido.
Terminou o segundo dia de debate em plenário quanto à proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022. Documento passou com os votos a favor dos 120 deputados do PS. Sessão foi marcada por acusações de um regresso à austeridade vindas da esquerda e da direita. Governo confia nas previsões e def
O deputado único do Livre, Rui Tavares, vai abster-se na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022, fazendo depender a votação final do acolhimento pelo Governo de propostas na especialidade.
A Assembleia da República vai aprovar hoje a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022, no final do segundo de dois dias de debate em plenário.
A aprovação é praticamente uma garantia: depois da queda do governo, as contas para este ano voltam a ser discutidas na Assembleia da República. Os papéis são quase os mesmos, mas desta vez António Costa tem deputados suficientes na bancada socialista para os aprovar.
O Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e PCP já anunciaram que vão votar contra a proposta de Orçamento do Estado na generalidade. Documento começa hoje a ser discutido e será votado esta sexta-feira.
Os grupos parlamentares do BE e do Chega e a deputada do PAN apresentaram hoje projetos de lei para reduzir o IVA nos atos veterinários, na sequência de uma petição que pretende uma diminuição da taxa desse imposto de 23% para 6%.
O secretário de Estado do Tesouro, João Nuno Mendes, disse hoje que o Governo espera que exista uma melhoria na posição do rating da República ao longo deste ano e do próximo.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, garantiu hoje que as missões portuguesas, nomeadamente as realizadas no âmbito a NATO terão cobertura do Estado, assegurando que não será por razões orçamentais que não se farão.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, estreia-se hoje na Comissão de Orçamento e Finanças, inaugurando as audições prévias sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que será votado na generalidade esta semana, no parlamento.
O presidente da Iniciativa Liberal criticou hoje a “medidas recicladas” do Orçamento do Estado, que não foram adaptadas às mudanças resultantes da guerra na Ucrânia, sendo a Defesa uma das áreas em que parece que "o mundo não mudou".
O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, sugeriu hoje que não vale a pena a região autónoma continuar integrada na República se o Estado não garantir “mecanismos de desenvolvimento” ou a “revisão urgente” da Lei das Finanças Regionais.
O Governo submeteu hoje à Comissão Europeia a proposta de Orçamento do Estado para 2022, entregue na Assembleia da República na quarta-feira, na qual admite “as incertezas” relacionadas com a guerra, cabendo agora a Bruxelas avaliar o documento.
