Em fevereiro, foram acusados pela Procuradoria Geral da República por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património, na sequência dos ataques de extremistas a 08 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes em Brasília.

Os cinco juízes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal serão responsáveis por analisar se há provas suficientes contra Bolsonaro e decidir se aceitam as acusações e iniciam um julgamento criminal.

Além de Bolsonaro, entre os arguidos estão militares de alta patente e ex-ministros do seu Governo (2019-2022), considerados homens de confiança do ex-Presidente.

A análise das acusações no STF  vai decorrer em três sessões que culminarão na tarde de quarta-feira.

A abertura das sessões será conduzida pelo presidente da Primeira Câmara do tribunal, Cristiano Zanin, que dará a palavra ao juiz de instrução, Alexandre de Moraes, para apresentar o relatório sobre o caso.

Em seguida, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, argumentará sobre a acusação e, depois, antes dos votos dos juízes, os advogados de defesa apresentarão a suas considerações.

A denúncia contra Bolsonaro e o seu círculo íntimo, apresentada em fevereiro pelo Ministério Público, acusava o ex-Presidente e outros 33 suspeitos de tentativa de abolição violenta do Estado de direito democrático, organização para o crime armado e golpe de Estado, entre outros crimes.

O procurador-geral baseou a sua acusação num extenso relatório policial, divulgado em novembro passado, que revelou que Bolsonaro tinha "pleno conhecimento" de um plano para assassinar Lula da Silva e o então vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

A conspiração, de acordo com a acusação, começou depois de o então Presidente ter perdido as eleições de outubro de 2022 para o atual chefe de Estado, Lula da Silva.

A acusação argumenta que os arguidos procuraram neutralizar o Supremo Tribunal Federal e consideraram também "o uso de armas militares" contra Alexandre de Moraes, o juiz de instrução de vários processos contra Bolsonaro, e "a morte por envenenamento" de Lula.

O Ministério Público acredita que os acusados queriam alcançar "o controlo total dos três poderes" e estabelecer um "gabinete central" com a intenção de "organizar uma nova ordem" sem Lula no poder.

Para isso, pretendiam criar um clima de "comoção social capaz de arrastar o alto comando do exército para a aventura do golpe", o que acabou por não acontecer.

Em 08 de janeiro de 2023, enquanto o novo Presidente brasileiro, Lula da Silva, se encontrava fora de Brasília a visitar a cidade de Araraquara, no estado de São Paulo, que tinha sido atingida por chuvas severas, um grupo de radicais, apoiantes do ex-Presidente Jair Bolsonaro, influenciados por meses de desinformação sobre urnas eletrónicas e medo do comunismo, invadiram e atacaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

O ataque em Brasília foi semelhante ao ocorrido nos Estados Unidos por partidários do então ex-Presidente, Donald Trump, derrotado nas urnas, antes da posse de Joe Biden, em 06 de janeiro de 2021.

Bolsonaro tem reiterado a sua inocência e a defesa tem insistido em alegadas irregularidades no processo.

 

MIM // MLL

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